DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121593/2024-55/IG: 1348259
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue
II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, Nº 124,
Parque São João, Maranguape-CE, CEP: 61.946-115, inscrita no CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28053, Termo de Participação nº 20240010, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28053, Termo
de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/28053 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.175,00 (Quinze mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANA PAULA MARQUES PEREIRA, 02- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105500/2024-45/IG: 1350513
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco
Ademar de Andrade inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Magda Maria
de Oliveira CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo, Nº 246 “B”, Bairro Novo
Mondubim, município: Fortaleza-Ce, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/21990, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21990, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21990 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 3.772,64 (Três mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 05
de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11232.162024/51/IG: 1349076
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Francisco Sá, nº 6623 Bairro Barra do Ceará, Município
Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana
Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Três, nº 22, Canindezinho, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60.731-496, Fone: 85 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28545 e Termo de Participação nº 2024/0044, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a na Cotação Eletrônica nº 2024/28545 e Termo de Participação nº 2024/0044 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28545 e Termo de Participação nº 2024/0044,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120(cento e vinte) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 374,36 (trezentos e setenta e
quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33
9039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Carlos
Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, 02- PAULO DE ASSIS MELO.
Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128613/2024 19 IG 1351121
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com sede na RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS
Nº 413, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE URUBURETAMA , CEP: 62.650.000, Fone: 85 992350729 e/ou 85 999412896, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/30423 e Termo
de Participação nº 20240041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/30423 e Termo de Participação nº 20240041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 9.374,00 ( Nove mil trezentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA - Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 01-Antônia
Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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