DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129412/2024-39/IG: 1347406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, 
estabelecida à Avenida Alves Peixoto, nº S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000 Telefone (88) 3685-6062, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Paulo Alves de Sousa, RG nº 97028084155 SSP-CE, CPF nº 843.514.113-68 CONTRATADA: MARIA LEIDIANE DE SOUZA, situado 
em Boa Esperança, Matriz de São Gonçalo, município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000 inscrita no CNPJ sob n.º 014.216.683-94, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA LEIDIANE DE SOUZA, RG nº 2001021067995 SSP-CE, CPF nº 014.216.683-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: SÃO GONÇALO, 
IPUEIRAS-CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  38.000,00 (trinta e oito mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 
de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LEIDIANE DE SOUSA - Contratante, PAULO ALVES DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 
Antonio Eliesio de Lima , 2. Ilegível. Fortaleza 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120095/2024-95/IG: 1351547
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTI-
NIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – ME, com sede na RUA PV 
PAPOCO, Nº 56, MARANGUAPE – CE, CEP: 61.967-000, Fone: 85-98610-2787, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MASSAS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS 02), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/27760, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27760, Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27760 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos 
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO 
GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129413/2024-83/IG: 1347406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, 
estabelecida à Avenida Alves Peixoto, nº S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000 Telefone (88) 3685-6062, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: JOANA PAIVA DE ARAUJO MARTINS, situado em Distrito de Matriz de São Gonçalo, Centro, 
município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000 inscrita no CNPJ sob n.º 994.970.263-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOANA PAIVA DE ARAUJO 
MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2024 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo 
Alves de Sousa - CONTRATANTE – JOANA PAIVA DE ARAUJO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037729/2024 40 IG 1349479
CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA, situada na rodovia Senador Carlos Jereissati, s/n, km 58, distrito Basílio, MUNICÍPIO 
de Palmácia(CE), CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintino José Correia, 
65, Cigana, Caucaia(CE), CEP: 61605-370, inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sra. MARA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para realização de serviços de Festivi-
dades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29980, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29980 e Termo de 
Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação. VALOR GLOBAL: R$  4.796,00 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922 
. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA 
- MARA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO, 02 - CARLOS FREDERICO 
MARQUES SILVA. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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