DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056696/202437 - IG - 1334180
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes , estabelecida à Rua Av. Sete de Setembro, 
nº1617, Bairro Centro, Município de Catunda/CE, CEP 62297-000 Telefone (88) 36861066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: 
JOSE CLAUDIO CAMELO DE LIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  17.014,90 (Dezessete Mil e Quatorze Reais e Noventa Centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE - Jose Claudio Camelo de 
Lira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Renata Calista Alves - TESTEMUNHA 02 - Genária Gomes da Silva - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125412/2024 60 IG 1349559
CONTRATANTE: EEM Alice Moreira de Oliveira, situada na Rua Henrique Martins, 260 – Sítios Novos CREDE 01 - Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: 
G. DE SOUSA DINIZ ME, com sede na Rua Galiente, 1563, Parque Guadalajara – Caucaia- CE, CEP: 61.650-190, Fone: (85)99106-7916, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
- RETELHAMENTO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29210, Termo de Participação nº 0030/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29210 e Termo de 
Participação nº 0030/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  
1.540,00 (um mil e quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERDINANDO 
SAMPAIO RIOS CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 01-LINDERSON GOMES MIRANDA , 02-BRENA KESSIA 
DUARTE MAIA. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085334/2024-53/IG-1349917
CONTRATANTE: EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-
000, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Célio Alves 
Ribeiro CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 49.179.057/0001-99, com sede à AV H (CONJ. CEARA 
II), N°: 1240, CONJUNTO CEARA II, Fortaleza/CE, CEP: 60.533-662, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Erike da 
Silva Forte. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16806, Termo de Participação nº: 20240010, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16806, Termo 
de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/16806 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro- CONTRATANTE – Erike da Silva Forte– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco José Sousa 
Bonifácio, 02-Maria Francineide de Sales. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124685/2024-97/IG: 1349540
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA 
PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0368-20, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS – ME, 
com sede na RUA MONSENHOR HOLANDA, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 9220-7776, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS 2024 nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/28986 e Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28986 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,99 (Quatro 
mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU 
TOMÉ - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Antônia 
Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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