DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127123/2024-03/IG: 1348564
CONTRATANTE: Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 
3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Suely 
da Silva Isaias CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ: 45.291.148/0001-60, com sede à Rua: 
Eudes Cardoso, n 20 - Messejana, Fortaleza - CE, 60.841-370, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira 
Nunes, RG nº 2005010434358, CPF nº 041.569.303-94. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO-SERVIÇOS 
DE TERCEIROS-FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29785,Termo de Participação nº 
14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/29785, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/29785 Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 4.2. A prorrogação de que trata 
este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$  425,50 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA SUELY DA SILVA ISAIAS - Diretora Escolar, ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES - Representante 
legal do CONTRATADO CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1. GLEICIENE DA SILVA LIMA, 2. SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO . 
Fortaleza 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112368/2024 28 IG 1349099
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, CREDE 
04 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli 
Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco Nº 120 
Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 9975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/25778 e Termo de Participação nº 2024/22, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25778 e Termo de Participação nº 2024/22, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.480,00 ( sete mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 24101. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉA DOS REIS DA COSTA 2 - JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101567/2024-19/IG: 1345891
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situada(o) na 
Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo, (Brasileira) CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde,2532 – José de Alencar, CEP: 60.830-055 - FortalezaCE, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/20803, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20803 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/20803 e Termo de Participação nº20240009, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa 
Araújo - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA RODRIGUES DE LIMA 
, 02-MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE . Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127881/202-41/IG: 1353504
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRA-
TADA: AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - LTDA, com sede na Rua São Francisco, CEP 63.165-000, Fone: (88) 9 9634 4678, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SRA AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30126, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30126, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30126 e Termo de Participação nº 
2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na