DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°596/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
NOME 
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO DE ORIGEM
 LOTAÇÃO DE DESTINO
LEDILSON RODRIGUES GOMES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.317-3-3
 NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO 
CIVIL - NUICI
 NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO 
CIVIL E CRIMINAL - NUICR
  
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1434/2024 - NUP 10041.005366/2024-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, 
conforme NUP nº 10041.005366/2024-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1434/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MATHEUS 
ORBANANOS MAIA
30851919
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESPANHOL INSTRUMENTAL - I (EAD) 
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.471,20
PRISCILA MARIA 
DE SOUSA GOMES
84395803
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 1
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 1
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE 
MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II.
24
02/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.853,28
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
12
10/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 741,36
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II.
24
09/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 1.482,72
FRANCISCO 
PAIVA JUNIOR
11388914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
18
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.389,96
THIAGO DE SOUSA 
RODRIGUES
308.521-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - I
2
30/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 123,56
RAFAEL RENAN 
FEITOZA DE OLIVEIRA
58744417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
10/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 556,02
TERTULIANO 
SILVA SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
03/10/2024 a 
03/10/2024
R$ 231,66
TERTULIANO 
SILVA SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
16
02/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.235,52
AUCENY ALVES 
MARINHO
113823-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
15
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.158,30
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
9
08/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 694,98
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
18
03/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.502,00
SIDNEY ALVES 
CAVALCANTE
00054712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
22/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 926,64
FRANCISCO LEAO 
DE SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
14
01/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 864,92
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
15
15/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 926,70
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
9
03/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 694,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 320
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.031,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1444/2024 - NUP 10041.005281/2024-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.005281/2024-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos De Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1444/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESPANHOL INSTRUMENTAL - I (EAD) 
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 3
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
15/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 556,02
ALEXANDRE 
FERREIRA PAES 
DE ARRIBAMAR
30417410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II.
27
02/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 2.084,94