DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.10.05/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.10.05/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.09.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº.
32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CRAS) de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.264,00 (vinte e quatro
mil duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência do Contrato: de 12
(doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 30 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CB4D76A2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.10.07/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.10.07/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.09.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº.
32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (PAEFI) de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.502,75 (dezesseis mil
quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência do
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 30 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0A5E4D49

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.11.21.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.21.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar aescolha da
proposta mais vantajosa visando à contratação de oficinas recreativas,
atividades esportivas, teatro, música, artes e jogos populares para
atender as crianças e as famílias assistidas pelo Programa Primeira
Infância no SUAS/Criança Feliz e dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos dos CRAS Malvinas, ANEXO e Santo
Antônio,
através
da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município
de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As
propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-
mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às
17:00hrs, em dias úteis, até o dia 26 de novembro de 2024, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, no
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, em 21 de novembro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E09751C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº. 24.11.21.0001/2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
NETO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo
de VEREADOR para desloca-se a cidade de Fortaleza/CE no período
de 21/11/2024 à 21/11/2024 para cumprir a seguinte agenda:
participar de Seminário de Boas Práticas em Gestão, ficando
atribuído o(a) o servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$
600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 600,00
(seiscentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.

Cumpra-se. Registra-se e Publica-se.

Campos Sales/CE, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:EED3E024

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.11.21.0001/2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;