DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Monica Vitória de Alencar Lima,
portador(a) do CPF nº. 088.***.***-30 do cargo comissionado de
Coordenador Operacional DAS-04, junto à Secretaria de Políticas
para a Saúde do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 21 dias do mês de novembro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1658CF36

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-023/2024-DIV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-023/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
USO
NAS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS,
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PARA ESTRUTURAÇÃO
DA
ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.12.2024
ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
―Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA –
Agente de Contratação.

FAZER
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO O ESTADO, EM 21 .11.2024.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:F9558E20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO.O
Governo
Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão,
autuado sob o nº 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei
14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO
(GLP),
ARMAZENAMENTO
EM
BOTIJÕES
DE
13KG,
DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO. Por razões de interesse público, conforme
justificativa nos autos.

CHOROZINHO-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BA919B5D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente
- COAMA a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC – Vias Terrestres Urbanas e Rurais –
Manutenção e Restauração - Execução de Pavimentação Asfáltica da
estrada do distrito de Barra do Sotero, Zona Rural do Município de
Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA –
CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B256BCE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCEÇÃO

REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA, a Mudança de Titularidade da Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°008/2024, com
validade até 12/11/2026, para atividade de Execução de Pavimentação
Asfáltica da estrada de acesso ao distrito de Barra do Sotero, Zona
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da
SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EC521A44