DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 1º – O prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022, 
destinado a preencher vagas existentes no quadro funcional 
permanente da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, fica prorrogado 
por 2 (dois) anos, a contar do término da validade inicial. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:38E2403E 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.11.13.01 – SEJUV  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.01 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
FORMAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS, 
OBJETIVANDO 
A 
CAPACITAÇÃO 
PARA 
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, 
ABRANGENDO DESDE O CADASTRAMENTO E OPERAÇÃO 
DO MAPA CULTURAL, ATÉ A CRIAÇÃO DE PORTFÓLIOS, 
CURRÍCULOS PROFISSIONAIS E ELABORAÇÃO DE EVENTOS 
CULTURAIS. Contratado: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, com o 
valor de R$ 11.538,00 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais), 
referente ao Contrato de nº 2024.11.13.01 – SEJUV. Data de 
Assinatura do Contrato: 13 de novembro 2024. Vigência do Contrato: 
06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 122 0002 
2.083, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) outros 
convênios do Estado (Fonte 1701000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05.  
  
Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2024 – 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário Interino de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8DE0790F 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.11.18.01 – SEJUV  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.16.01 
  
OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Mestre 
Vino, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE. Contratado: G L 
TORRES MUSICAL, com o valor de R$ 20.498,80 (vinte mil 
quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), referente ao 
Contrato de nº 2024.11.18.01 - SEJUV. Data de Assinatura do 
Contrato: 18 de novembro 2024. Vigência do Contrato: por 06 (seis) 
meses, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 122 0002 
2.083, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e outros 
Convênios do Estado (Fonte 1701000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas, nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.26.   
Irauçuba/CE, 01 de novembro de 2024 –  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário Interino de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6972BE88 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretária da Saúde de Irauçuba, Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo ―A‖ – Simples remoção tipo 
furgão, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 274.000,00 
(duzentos e setenta e quatro mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.09.27.02. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Saúde do 
Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 14 de novembro de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D8190C54 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.09.27.02 - 
Objeto: Aquisição de ambulância tipo ―A‖ – Simples remoção tipo 
furgão, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
CTX 
CAR 
ENGENHARIA 
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, 
com valor global de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil 
reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: 
Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº: 0506 10 302 
0006 2.020 
- Manutenção 
e Funcionamento dos Serviços 
Especializados em Saúde, Receita de Imposto e Trans. – Saúde (Fonte 
1500100200) SUS – Bloco de Estruturação (Fonte 1601000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.48. 
Data de Assinatura do Contrato: 18 de novembro de 2024. 
Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:436B3D0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/24-DL