DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.12.2024 ÀS 09:30
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:14DA9286

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.21.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.21.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº
2024.11.21.1.
Objeto:
Fornecimento de combustíveis e agente redutor Líquido (Arla 32)
destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município
de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início
de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de
Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 09 de
Dezembro
de
2024
às
08:30
horas,
através
do
site
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370,
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 21 de novembro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:1433A89C

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.10.22.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2024.11.12-0001, oriundo
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.22.1.
PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de notebooks destinado a atender às
necessidades da Escola Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no
Distrito do Corrente, mediante requisição da Secretaria Municipal de
Educação no Município de Jardim/CE, conforme especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO: R$ 54.893,80 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e
noventa e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL:
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Inês Sampaio Neves Aires e Roberto
Márcio Nardes Mendes.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Novembro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:117DC838

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2111.01/2024 – PE – SRP – SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2111.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME
PLANO DE TRABALHO VEM PARA ATENDER A LEI N°
17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO
PELO
DECRETO
ESTUDUAL
N°
34.258
DE
23
DE
SETEMBRO DE 2021, NO QUAL FICA INSTITUÍDO O
PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia
05 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às
13h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:CFFFCED0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 600/GP/2024

PORTARIA NO 600/GP/2024

NOMEIA CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, DO
SETOR
DE
TRIBUTOS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LIVYA MARIA LUCENA DA COSTA,
CPF: 095.519.223-44, para exercer o cargo de CHEFE DA DÍVIDA
ATIVA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 14 de novembro de 2024

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE