DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D06544D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2024.11.21.01/PE. Objeto: Aquisição de
veículo novo, tipo caminhão baú, destinado a atender as necessidades
logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE.
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
05/12/2024
às
09h00min
(horário
de
Brasília)
no
sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através
do
sítio
referido
acima
e
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br
e
www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à
Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 21 de novembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:ABEF7B92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.21.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.21.01/SME Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de
consumo para atender a demanda das unidades escolares, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE.
VALOR GLOBAL: (R$ 202.821,12) Prazo de vigência: até
31/12/2024. Mauriti/CE, 21 de novembro de 2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Carlos Alberto Moreira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:620E95F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.04/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.04/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa
PROFISSA
DISTRIBUIDORA
LTDA.
OBJETO:
aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo
para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL:
(R$ 156.709,98) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 19 de
novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Davi
Fernandes Soares.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0FF3C3A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.03/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.03/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de
materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a
demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$
6.746,14) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 14 de
novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Aécio
Nogueira Vasconcelos Junior.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:88EBE34D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.04/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.04/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. OBJETO:
aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo
para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL:
(R$ 294.490,00) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 14 de
novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Victor
Siqueira Nocrato.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8DA3A88A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507.01/2024 - CONTRATO
Nº
2507.01/2024-01
-
ORIGEM:
Concorrência
Pública
Nº
2507.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA AC LTDA.
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR
TOTAL: R$ 499.218,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos
e dezoito reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0501.26.782.0078.1.014 - Construção, Manutenção/ou Ampliação de
Estradas Vicinais, R$ 499.218,14 no elemento de despesa 44905199:
Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 120 dias - DATA DA
ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:358A0DD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
LEI MUNICIPAL Nº 1.554

LEI Nº 1554/2024 De 19 de Novembro de 2024

DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DOS
SANTOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO
FREI DAMIÃO, CONHECIDA COMO TRAVESSA
JAIME HENRIQUE, MUNICÍPIO DE MILAGRES-
CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º - Fica denominada de Rua Pedro Antônio dos Santos, a rua
sem denominação Oficial, conhecida como Travessa Jaime Henrique,
localizada no Bairro Frei Damião, Município de Milagres-Ceará.

Art 2º - O modelo padrão e a localização das placas de sinalização
obedecerão as orientações fornecidas pelo órgão municipal
competente.

Parágrafo único – O Poder Executivo oficiará aos órgãos e serventias
públicas, como Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Cartório