DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
será de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), de acordo com a 
solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 03 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N 7.5: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 1,20 (um real e 
vinte centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-
se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 
R$ 2,00 (dois reais), portanto o novo valor será de R$ 1,90 (um real e 
noventa centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 04 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N 8.0: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 1,16 (um real e 
dezesseis centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 2,00 (dois reais), portanto o novo valor será de R$ 
1,90 (um real e noventa centavos), de acordo com a solicitação 
emitida pela empresa. 
ITEM 
08 
– 
LUVA 
DE 
VINIL 
DESCARTÁVELTRANSPARENTE, TAMANHO M: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 8,85 (oito reais 
e oitenta e cinco centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 17,27 (dezessete reais e vinte e sete 
centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 
09 
– 
LUVA 
DE 
VINIL 
DESCARTÁVELTRANSPARENTE, TAMANHO P: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 8,95 (oito reais 
e noventa e cinco centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo 
setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 19,71 (dezenove reais e setenta e um centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta 
centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 13 – LUVA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL G: a 
empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, 
bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 10,00 (dez 
reais). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o 
preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em R$ 
29,33 (vinte e nove reais e trinta e três centavos), portanto o novo 
valor será de R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos), de 
acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 14 – LUVA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL M: a 
empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, 
bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 11,27 (onze 
reais e vinte e sete centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo 
setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 29,42 (vinte e nove reais e quarenta e dois 
centavos), portanto o novo valor será de R$ 28,60 (vinte e oito reais e 
sessenta centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 15 – LUVA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL P: a 
empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, 
bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 11,26 (onze 
reais e vinte e seis centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo 
setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 29,67 (vinte e nove reais e sessenta e sete 
centavos), portanto o novo valor será de R$ 28,60 (vinte e oito reais e 
sessenta centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 16 – LUVA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL PP: a 
empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, 
bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 11,25 (onze 
reais e vinte e cinco centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo 
setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 29,42 (vinte e nove reais e quarenta e dois 
centavos), portanto o novo valor será de R$ 28,60 (vinte e oito reais e 
sessenta centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DADO DA CONTRATANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA 
(SECRETARIO DE SAÚDE); 
DADOS DO CONTRATADO: LIMO MED DISTRIBUIDORA 
LTDA 
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 DE 
NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:8111E616 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210664 - 
SEDUC 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
012/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTAR 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO (MÉDIO), DESTE MUNICÍPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, 
ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA 
ME, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210664 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 19 de novembro de 2024, extinguindo-
se em 19 de novembro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica -SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:D44E00C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.253, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024