DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Piquet Carneiro/CE, 22 de novembro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:2DEF71CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 076/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NADIA MARIA PINHEIRO DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 
1 (uma) diaria, ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE 
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório do Centro Urbano de Cultura, Arte 
Ciência e Esporta na data 22/11/2024. Art. 2º A presente Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as 
disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:4EAB1F72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 077/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA 
PARTICIPAR 
DO 
ENCONTRO 
ESTADUAL 
COM 
OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório do Centro Urbano de Cultura, Arte 
Ciência e Esporte na data 22/11/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:CAA52A0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 078/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA 
ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 
(duas) diarias, PARTICIPAR DO PLANO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Jaguaretama/, Jaguaretama no período de 26/11/2024 a 
27/11/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:DE21A40F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 079/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CRISTINA MICHELLE P DE 
SOUZA 
ALCANTARA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DO PLANO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Jaguaretama/, Jaguaretama no período de 26/11/2024 a 
27/11/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:7919A7A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 080/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO 
PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 
(duas) diarias, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA 
SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO PLANO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Jaguaretama/, Jaguaretama no período de 26/11/2024 a 
27/12/0024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se