DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:EECD0A7F

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 08/11/2024-01

PORTARIA Nº 08/11/2024-01

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LANNA
TANNER PEDROSA FEITOSA, DO CARGO DE
CONSELHEIRA TUTETELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o comunicado de renúncia apresentado pela
conselheira no dia 08 de novembro de 2024.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. LANNA TANNER PEDROSA
FEITOSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº
060.718.603-85, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do
município de Potengi, Estado do Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 10/01/2024-03

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 08 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:506974BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
TERMO DE DESERÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, no uso de suas atribuições
legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº
12.002/2024 - SEDET, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada com fornecimento de material e mão de obra
especializada para a execução dos serviços de Show Pirotécnico com
―com fogos de baixo ruído‖, na realização do Réveillon Popular de
Quixadá 2024/25. Conforme Lei Complementar LEI N°3.090 de julho
de 2021, em face do não comparecimento de qualquer licitante
interessado.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E74B0C6A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-
PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos
resultante
do
Pregão
Eletrônico
nº
08.003/2023-PERP:
nº
08.003/2023-03-SME – Valor global: R$ 659.043,71 – Contratado:
Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; nº 08.003/2023-02-SME – Valor
global: R$ 172.792,17 – Contratado: MA Comércio e Distribuidora de
alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio
Augusto Alencar Rolim; nº 08.003/2023-01-SME – Valor global: R$
149.486,56 – Contratado: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de
seu representante legal, o Sr. Francisco Luiz Claudio. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de
Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim
de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 e 24 de maio de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:190AB28C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:64BA791F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-
PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos
resultante
do
Pregão
Eletrônico
nº
08.003/2023-PERP:
nº
08.003/2023-06-SME – Valor global: R$ 659.106,30 – Contratado:
Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de
vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura.
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3E1ED862

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-
02-SMS – Valor global: R$ 174.832,00 – Contratada: Oxigênio Padre
Cicero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano
Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo
oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de
interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo
de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones
Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 12 de
novembro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:30078E59

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ