DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2024.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:38A021FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.19.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.19.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 09 de
dezembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
nº
2024.11.19.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA JOSÉ MARTINS DA COSTA, LOCALIZADA NA ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO CONFORME PROJETO BÁSICO
EM
ANEXO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADE
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
.-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800. Piquet Carneiro/CE, 22 de
novembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:25B65783

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 05/11/2024-03

PORTARIA Nº 05/11/2024-03

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA
NAIDIANE
DUARTE DE AMORIM, PARA
CARGO DE CONSELHEIRA TUTETELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho
Tutelar ralizada em 2023.
CONSIDERANDO os comunicados de renúncia de membros que
anteriormente integravam o Conselho Tutelar.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTÔNIA NAIDIANE DUARTE DE
AMORIM, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº
061.051.963-85, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do
município de Potengi, Estado do Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as diposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:66C3C53D

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 11/11/2024-01

PORTARIA Nº 11/11/2024-01

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÍCERO
KANNIDIA ELIAS DE SOUSA, PARA O CARGO
DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho
Tutelar ralizada em 2023.
CONSIDERANDO os comunicados de renúncia de membros que
anteriormente integravam o Conselho Tutelar.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. CÍCERO KANNIDIA ELIAS DE SOUSA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 044.224.383-95, para
cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do município de Potengi,
Estado do Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em conrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 11 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:6D653E55

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 31/10/2024-01

PORTARIA Nº 31/10/2024-01

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROBERTA
AGOSTINHO DA SILVA, DO CARGO DE
CONSELHEIRA TUTETELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o comunicado de renúncia apresentado ao
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), pela conselheira no dia 31 de outubro de
2024.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. ROBERTA AGOSTINHO DA SILVA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 070.117.523-07, do
cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do município de Potengi,
Estado do Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 10/01/2024-04
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 31 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal