DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOSÉ HELIO MENEZES DE ARAUJO, ocupante do cargo de 
Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE, 
no(s) 
dia(s) 
02,06,08,11,12,21,28,29 
e 
31/10/2024 com a finalidade de transportar pacientes para 
Unidade(s) Especializada(s) e Cidade de QUIXERAMOBIM-CE 
no(s) dia(s) 01/10/2024, com a finalidade de transportar 
paciente(s) para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL 
DO SERTÃO CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de outubro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CDF86E94 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.11.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) NILTON DE 
SOUSA COSTA, ocupante de cargo de Diretor do Departamento 
de Proteção Social Especial, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 
(Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
12/11/2024 com a finalidade de participar de Oficina sobre a rede 
de Proteção Social e a Lei 13.431/2017: Projeto ESCUTA ATIVA, 
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida 
liberação devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de novembro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:30C3A1A2 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.14.11.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
JANEIDE SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo comissionado, 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA, 01 (Uma) diária(s), no valor de R$ 91,00 (Noventa e um 
reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia(s), 14/11/2024, com a finalidade 
de participar do Evento do Idoso e a Construção do 
Envelhecimento Ativo e Saudável, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 
de NOVEMBRO de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AEF31EA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO N° 002.02.10.2024-DIV 
 
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, 
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). 
Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas 
do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas 
atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônico nº 002.02.10.2024-DIV, referente ao 
Processo Administrativo nº 00008.20240321/0002-44, cujo o objeto é 
oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS.Homologado para M. J. LOUREIRO 
MACIEL inscrita no CNPJ/MF: 02.471.295/0001-00, pelo melhor 
valor de R$ 573.195,90 (quinhentos e setenta e três mil, cento e 
noventa e cinco reais e noventa centavos), em 21/11/2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EB9E3114 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.18.11.2024-DIVERSAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.11.2024-
DIVERSAS. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Dezembro 
de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. Tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 21 de Novembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3CF02998 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI