DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº18.11.2024.01-PE, 
AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS 
QUE 
FARÁ 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA 
ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) 
VEÍCULO 
AMBULÂNCIA 
(TIPO 
A), 
CONFORME 
CONVÊNIO N°104/2024 E MAPP N°5343 PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por 
ITEM. Início da entrega das propostas: a partir do dia 22/11/2024 no 
endereço 
eletrônico 
www.gov.br/compras/pt-br; 
abertura 
das 
propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/12/2024 às 
09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O 
edital 
está 
disponível 
gratuitamente 
nos 
sítios 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br. 
Maiores 
Informações 
no 
e-mail 
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 21 de 
novembro de 2024.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4284D4CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE006/2024. 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE006/2024  
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SE-PE006/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SE-PE006/2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
MATERIAL 
DE 
MANUTENÇÃO 
DOS 
INSTRUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA 
BANDA 
DE 
MÚSICA 
CHICO 
DO 
PISTON, 
DE 
RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE. Data de realização do certame: 06 de Dezembro de 
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 21 de Novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A56D4270 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE006/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA 
ALTAMIR BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, com vigência a partir 
de 29 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de Novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CB069311 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - 
Nº 00007.20240129/0001-26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 
SI-CE001/2024 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00007.20240129/0001-26 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SI-CE001/2024 
  
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, através da Secretaria de 
Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 
14.133/2021, 
resolve 
REVOGAR, 
o 
processo 
licitatório 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JENIPAPEIRO NO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
Considerando que a abertura do certame ter ocorrido dia 01/04/2024 
às 09:00h, sendo constatado que haviam 90 licitantes participantes. 
Após disputas e habilitação, foi adjudicado e homologado dia 
05/09/2024 
em 
favor 
da 
empresa 
NOVO 
CAMINHO 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 32.641.253/0001-30, pelo valor de 
R$ 2.153.258,69. 
  
Considerando que em 16/09/2024, a empresa NOVO CAMINHO 
CONSTRUTORA LTDA, apresentou Relatorio de Desistência de 
participação, alegando inviabilidade do cumprimento das obrigações 
na prestação do serviço. 
  
Considerando que a Administração acatou a desistência, o Agente de 
Contratação deu prosseguimento para convocação de negociação de 
preços, seguindo a ordem de colocação das empresas. No entanto, 
houveram sucessivas recusas das empresas convocadas, o que 
inviabilizaram a conclusão do processo de contratação, resultando em: