DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
CLASSI. 
NOME DO PROPONENTE 
PROJETO 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
04 
MARELYNE CASTRO MELO 
PROJETO DANÇARTE- CIA JOVEM 
STUDIO MC 
48 
CLASSIFICAVEL 
05 
LUAN SILVA DE MORAIS 
FESTIVAL DE MÚSICA SHOW DE 
TALENTOS 
43 
CLASSIFICÁVEL 
06 
DAIANE 
MAGALHÃES 
DO 
NASCIMENTO 
ESPAÇO DE DANÇA 
42 
CLASSIFICÁVEL 
07 
LUIS GOMES DA SILVA NETO 
ESPAÇO CULTURAL SITIO PARATIBE 42 
CLASSIFICÁVEL 
08 
DANIELE SOARES DA SILVA 
MOVIMENTO DO BEM 
39 
CLASSIFICÁVEL 
09 
MARIA 
RUBIA 
DE 
CARVALHO 
NEGREIROS 
ESPAÇO RITBOX FUNCIONAL 
38 
CLASSIFICÁVEL 
10 
LUIS 
HENRIQUE 
MEDEIROS 
DO 
NASCIMENTO 
Cine Artes das Ruas 2 
31 
CLASSIFICÁVEL 
11 
FRANCSCO HELIO DA SILVA 
ESTUDIO LIVRE 
30 
CLASSIFICÁVEL 
12 
JOSÉ ATAGAM MOREIRA 
ESTÚDIO ATAGAM MOREIRA 
30 
CLASSIFICÁVEL 
 
Publicado por: 
Valdinei Ferreira César 
Código Identificador:2546BA36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.12.08.02 - PMI, DECORRENTE DA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC Nº 2020.05.18.01 – PMI – SEINFRA. 
PARTES: O MUNICÍPIO DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O CONSÓRCIO MOBILIDADE 
IGUATU, com endereço na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 
40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. RENAN VALE DE CARVALHO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua 
CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da 
Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo valor global de R$ 
152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões setecentos e sessenta e seis mil reais). A variação percentual do INCC (Índice Nacional da 
Construção Civil), bem como os valores das medições, consta dos documentos, em anexo, cujos valores estão expressos na planilha seguinte: 
  
MEDIÇÃO 
REAJUSTE 
Nº 
Período 
Valor 
Índice % 
Valor 
22ª 
01/08/2024 
a 
31/08/2024 
R$ 1.403.033,90 
40,11 
R$ 562.756,90 
23ª 
01/09/2024 
a 
30/09/2024 
R$ 2.080.148,98 
40,11 
R$ 834.347,76 
VALOR TOTAL DO REAJUSTE - R$ 
R$ 1.397.104,66 
  
O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 1.397.104,66 (um 
milhão trezentos e noventa e sete mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 
8.666/93. ASSINAM: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda - Secretaria de Infraestrutura e RENAN VALE DE CARVALHO - CONSÓRCIO 
MOBILIDADE IGUATU. LOCAL E DATA: Iguatu-CE, 14 de novembro de 2024. Publique-se: 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4B61E2A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024  
  
EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – APOIO DIRETO A PROJETOS (ÁREAS 
DIVERSAS) – PIQUET CARNEIRO.  
  
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de 
Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da 
cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. 
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e 
Municípios de forma continuada. 
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos 
apresentados pelos agentes culturais do Município de Piquet Carneiro. 
1. OBJETO  
  
1.1 O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Piquet Carneiro/CE, nas áreas contempladas pela 
Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este edital destina-se a projetos que promovam e 
valorizem as manifestações culturais do município de Piquet Carneiro, fortalecendo a diversidade cultural local e incentivando a participação da 
comunidade nas tradições. 
A iniciativa visa a assinatura de Termos de Execução Cultural para o fomento de ações que consolidem a identidade cultural do município, 
promovendo a inclusão, o acesso à cultura e o desenvolvimento das expressões artísticas tradicionais de Piquet Carneiro.