DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO DO DECRETO Nº36.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
4.928.253,39
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
4.928.253,39
01.032.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20983 - Controle Externo da Administração Pública Estadual e Municipal 
38.454,79 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
38.454,79 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE. 
256.054,31 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
256.054,31 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. 
828.698,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
828.698,75 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. 
2.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.500.000,00 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE. 
654.391,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
654.391,12 
01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC 
50.302,95 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.302,95 
01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC 
190.504,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
190.504,87 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20251 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE 
409.846,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
409.846,60 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4.356.597,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
4.340.544,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) 
4.340.544,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.340.544,00 
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
16.053,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20506 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau) 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20507 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau) 
6.053,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.053,00 
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
77.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
77.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20134 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE 
77.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
77.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.013.158,15
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
527.136,47
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10156 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA. 
146.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
146.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10375 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEINFRA. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10505 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA. 
160.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
160.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10265 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA. 
101.136,47 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
101.136,47 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10390 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10034 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEINFRA. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
3.486.021,68
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE). 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). 
3.356.021,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3210049 
1 
3.356.021,68 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.881.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.881.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
1.881.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.881.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
3.000.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
3.000.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
12.345.453,18
10100003 - POLÍCIA MILITAR
12.345.453,18
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
12.345.453,18 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
12.345.453,18 
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.500.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.500.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00