DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
24.800,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
24.800,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20733 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - Supesp 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20729 - Manutenção da Área de TI da Supesp 
14.800,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.800,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.200.000,00
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.200.000,00
03.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11511 - Realização de Concurso Público - PGE 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
03.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11511 - Realização de Concurso Público - PGE 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
1.000.000,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
891.814,84
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
836.471,67
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio. 
314.639,68 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
314.639,68 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20517 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON. 
111.729,57 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
111.729,57 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20523 - Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT. 
156.480,32 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
156.480,32 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20524 - Manutenção da Corregedoria Geral do MPCE. 
116.942,79 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
116.942,79 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20525 - Manutenção da Ouvidoria Geral do MPCE. 
72.691,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
72.691,50 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20881 - Manutenção dos Órgãos de Investigação do MPCE - PGJ. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20740 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ. 
29.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
29.000,00 
03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20790 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do MPCE - PGJ. 
14.987,81 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.987,81 
15100003 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
55.343,17
03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20197 - Manutenção dos Serviços da Escola Superior do Ministério Público - ESMP 
55.343,17 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.343,17 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
2.270.361,15
18100006 - ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
5.000,00
06.128.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20565 - Desenvolvimento de Ações de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
107.178,15
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20280 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SAP 
107.178,15 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
107.178,15 
18100013 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
2.158.183,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
139.038,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
139.038,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
139.038,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
139.038,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
1.244.051,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.244.051,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
139.038,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
139.038,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
139.038,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
139.038,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
218.942,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
218.942,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais. 
139.038,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
139.038,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.288.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.288.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz. 
478.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
478.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias. 
260.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
260.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ 
2.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.800.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20402 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEFAZ 
500.000,00