DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.573.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.  
21205 - Realização de Seminário com Foco na Área de Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação. 
100.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.573.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.  
21205 - Realização de Seminário com Foco na Área de Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação. 
50.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
673.632,80
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
673.632,80
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET 
608.106,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
608.106,20 
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET. 
65.526,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
65.526,60 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
3.145.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
3.145.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10245 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPA. 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20228 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPA 
2.015.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.015.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20468 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SPA 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10481 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11174 - Implantação e Apoio a Projetos de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar Marinha e Continental. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11174 - Implantação e Apoio a Projetos de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar Marinha e Continental. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
480.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
480.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11490 - Concessão de Registro Estadual do Pescador (REP). 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11493 - Levantamento Cadastral, Coleta de Dados e Publicação de Relatório Técnico Referente aos Dados de Pesca e Aquicultura. 
140.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
140.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.500.703,47
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.500.703,47
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
1.500.703,47 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.703,47 
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
134.475.195,58
ANEXO DO DECRETO Nº36.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.665.623,26
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.264.405,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 
1.264.405,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.264.405,00 
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
247.218,26
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau) 
247.218,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
247.218,26 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.154.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau) 
1.088.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.088.000,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 
66.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
66.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
12.200.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
12.200.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
1.130,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.130,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
98.044,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
98.044,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
825.313,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
825.313,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
99.230,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
99.230,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
67.600,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
67.600,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
89.768,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
89.768,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
87.097,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
87.097,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
176.440,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
176.440,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
100.894,00