DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais 
750.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.753.1200070 
1 
750.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.132.512,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
680.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE 
680.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
680.000,00 
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
53.512,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 
53.512,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
53.512,00 
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
270.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar 
20.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
20.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
20.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar 
30.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
30.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar 
100.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
100.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar 
16.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
16.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar 
84.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
84.000,00 
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
129.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. 
129.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
129.000,00 
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
200.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
200.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10406 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
200.000,00 
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
417.950,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
417.950,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10183 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - EMATERCE. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10532 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - EMATERCE. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11936 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - EMATERCE. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10292 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - EMATERCE. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
20.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10643 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - EMATERCE. 
125.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
125.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10996 - Expansão  e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . 
107.950,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
107.950,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
60.907,20
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
60.907,20
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
60.907,20 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.907,20 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
23.192.080,05
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
2.100.000,00
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12431 - Apoio financeiro para Saúde do município de Barbalha 
460.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
460.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12683 - Aquisição de ambulância para o município de Jucás 
100.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10615 - Aquisição de ambulância para o distrito de Suassurana / Iguatu 
100.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10616 - Aquisição de ambulância para o distrito de Gadelha / Iguatu 
100.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12424 - Aquisição de uma ambulância para hospital Regional do Cariri 
140.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
140.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12428 - Ampliar o sistema de climatização do Hospital Regional do Cariri 
400.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12657 - Aquisição de ambulância para o município de Crateús 
100.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12680 - Aquisição de ambulância para o município de Canindé 
100.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20108 - Custeio de Ações e Serviços de Saúde - ABEMP   - Maracanaú 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
4.429.432,04