DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ETICE
Objetivo: Reunião do Conselho de Administração da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice Data: 13/11/2024 Horário: 9h às 10h40 Local:
Virtualmente no Google Meet meet.google.com/ncu-omjp-ntz PARTICIPANTES 1 Luis Eduardo Fontenelle Barros – Presidente do Conselho 2 Alfredo
José Pessoa de Oliveira – Conselheiro 3 Déborah Vanessa Ribeiro Barbosa Câmara – Conselheira 4 Francisco Antônio Martins Barbosa – Conselheiro 5
Ricardo Leite – EGC – Secretário do Conselho 6 Ana Lucia – EGC 7 Karinny Melo – Diafi 8 Osman Lima – Diope PAUTA 1. Aprovação da Política de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação 2. Apresentação dos Dados Financeiros do 3º trimestre 3. Recondução dos diretores
e conselheiros 4. Avaliação Individual e Coletiva (Conselheiros, Diretores e Presidente) 5. Outros Assuntos 62ª ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO A reunião iniciou-se às 9h da manhã do dia 13 de novembro de 2024, contando com a presença dos conselheiros Luis Eduardo Fonte-
nelle Barros, Alfredo José Pessoa de Oliveira, Déborah Vanessa Ribeiro Barbosa Câmara e Francisco Antônio Martins Barbosa. O secretário-executivo do
Conselho de Administração, Sr. Ricardo Leite, deu as boas vindas aos participantes e passou para o 1º Ponto da Pauta: Aprovação da Política de Prevenção
e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação. O documento foi enviado com antecedência para os conselheiros e foi aberto espaço para
esclarecimentos e solicitações de ajustes. A conselheira Déborah Câmara declarou sentir falta de exemplos de assédio para deixar mais claro o assunto e falou
sobre o site do Governo Federal que trata de Assédio Moral e Sexual. Foi esclarecido que de início os exemplos e outros detalhes faziam parte da política,
no entanto ela se tornou muito extensa, então, optou-se por deixar a política mais enxuta e os detalhes, explicações, inclusive o que não caracteriza assédio
e vários exemplos serão incluídos em um manual que deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração na reunião de dezembro. 2º Ponto da Pauta:
Apresentação dos Dados Financeiros do 3º trimestre. A diretora Karinny Melo destacou que apresentaria os principais pontos da execução financeira; das
projeções para o 4º trimestre e uma breve conclusão. Na execução financeira comentou sobre as entradas e saídas de caixa, os recursos próprios e valores
de janeiro a setembro de 2024. Mostrou os resultados associados, a arrecadação em números e gráficos por tipo de negócio e a lista dos 10 maiores clientes.
A seguir apresentou os valores a receber e a inadimplência, destacando a diminuição de 34% em relação ao valor apurado ao final do 1º semestre (R$ 26,2
milhões). Com relação a inadimplência houve uma redução de 21% em relação ao valor apurado em julho (+ R$ 9 milhões) fruto do trabalho que está sendo
realizado pela Diafi e presidência junto aos clientes. Na sequência exibiu as despesas também em números e gráficos por tipo de negócio, finalizando a
execução financeira com as despesas correntes, restos a pagar e DEA. Na projeção do 4º trimestre apresentou os números e explicou os critérios utilizados
na formatação da projeção. Depois mostrou os valores extemporâneos a realizar e na conclusão falou sobre os nossos principais produtos destacando que a
Etice está expandindo sua atuação inclusive para outros Estados. Finalizou se colocando à disposição para eventuais esclarecimentos. Após esclarecidos os
questionamentos o conselheiro Luis Eduardo parabenizou a Etice pelo trabalho da comunicação que vem sendo feito nas redes sociais. 3º Ponto da Pauta:
Recondução dos diretores e conselheiros. O mandato dos diretores da Etice encerra dia 18/11/2024 e a recondução dos mesmos aconteceu nesta reunião.
O Comitê de Elegibilidade da Etice recebeu e analisou os documentos dos diretores que ainda podem ser reconduzidos e apresentou a ata da reunião de
análise para subsidiar os trabalhos dos conselheiros. A recondução foi aprovada conforme especificado a seguir: RECONDUÇÕES DOS MEMBROS DA
DIRETORIA DO PERÍODO DE 2024 A 2026
NOME
CARGO
ATO
DATA INÍCIO
DATA FIM
David Aguiar Gois
Diretor de Operações
Recondução
19/11/2024
18/11/2026
Marcio Adriano Castro Lima
Diretor de Tecnologia e Inovação
Recondução
19/11/2024
18/11/2026
Maria Jeane Peixoto Sampaio
Diretora do Escritório de Governança Corporativa
Recondução
19/11/2024
18/11/2026
Roberta Maria de Albuquerque Sá
Diretora de Gestão de Pessoas
Recondução
19/11/2024
18/11/2026
Karinny Custódio de Melo
Diretora Administrativo Financeira
Recondução
19/11/2024
18/11/2026
O presidente da Etice e os conselheiros serão reconduzidos em Assembleia Geral prevista para acontecer em breve. 4º Ponto da Pauta: Avaliação Individual
e Coletiva (Conselheiros, Diretores e Presidente). Atendendo o que determina a Lei 13.303/2016 no Art. 13, Inciso III e Art. 18, Inciso IV, os conselheiros
deverão realizar as avaliações individuais e coletiva do conselho, do presidente e individual e coletiva dos diretores. Os diretores participaram durante o
ano de reuniões do conselho com o objetivo de se aproximarem e apresentarem os resultados das suas diretorias, facilitando o processo de avaliação. Será
enviado o link dos formulários de avaliação e os conselheiros terão até o dia 29/11/2024 para finalizar o processo. 5º Ponto da Pauta: Outros Assuntos. O
diretor Osman Lima mostrou uma apresentação explicando sobre a necessidade de adequações ao projeto de upgrade do CDC, através das quais consegui-
remos a velocidade de banda adequada também nas ramificações do Cinturão Digital do Ceará – CDC e não apenas no backbone. Destacou que diante dessa
mudança e mesmo já tendo sido autorizado na reunião do conselho em 12/09/2024 o uso dos recursos disponíveis na conta corrente nº 006.00002536-0 de
titularidade da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oriundos do contrato nº 001/2015 – Concessão de Uso da Infraestrutura de Fibras Ópticas,
para o pagamento de contratos vinculados ao MAPP 70 – Manutenção do Cinturão Digital do Ceará – CDC com valor estimado de R$ 10.510.749,86, uma
nova aprovação se faz necessária por conta do ajuste no escopo. O conselho por unanimidade aprovou o pleito. Não havendo mais assuntos, Eu, secretário do
conselho, encerrei a reunião às 10h40, do mesmo dia e lavrei a ata da 62ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Etice. Xxxxxxxxxxxxx xxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Nome Assinatura
Luis Eduardo Fontenelle Barros
PRESIDENTE DO CONSELHO
Alfredo José Pessoa de Oliveira
CONSELHEIRO
Déborah Vanessa Ribeiro Barbosa Câmara
CONSELHEIRA
Francisco Antônio Martins Barbosa
CONSELHEIRO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240009
IG Nº1327595000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009 de interesse da Secretaria da Proteção Social
– SPS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de
obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908482024, até o dia 11/12/2024,às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240046
IG Nº1332139000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20240046, de interesse do Secretaria da Educação – SEDUC,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra tercei-
rizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911722024, até o dia 10/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240444
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240444 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904442024, até o dia 10/12/2024, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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