DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº13/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EXECUTE LABS INOVA SIMPLES (I.S.).; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização 
dos recursos e do prazo de vigência até 18/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Douglass Atlas Almeida 
Bezerra, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº17/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PRO GAMERS LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do 
prazo de vigência até 18/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Pedro Henrique Carvalho Rola, Represen-
tante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº20/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PS UP AGRÍCOLA LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e 
do prazo de vigência até 28/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Tiago Melo Freire, Representante legal 
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº28/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WAVINGTEST INOVAÇÃO EM QUALIDADE DE SOFTWARE LTDA.; III – OBJETO: a 
prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Gabriela Telles de Souza, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº35/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: HCASTRO SISTEMAS DE MOBILIDADE LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo 
de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Henrique 
Freitas de Castro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº38/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SOTECSAUDE – SOLUCOES E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.; III – OBJETO: a pror-
rogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da 
Funcap e Gabriel Furtado Lins Melo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº41/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: NEOCODE SOLUTIONS LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos 
recursos e do prazo de vigência até 18/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ilan Negreiros dos Santos, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: FIND IT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO LTDA.; III – 
OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Rômulo Férrer Lima Carneiro e Luciano Queiroz Bandeira, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
14 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº16/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: CONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS 
LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa 
Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Leonarda Feitosa Cajuaz Castro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA FREITAS , matrícula 00100013, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 01 de Outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 16 de outubro de 2024. 
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque 
REITOR 
Sandra Maria Nunes Monteiro 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 00063312, do