DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 0008/2024-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO LEON TORRES DE
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão
de Material e Patrimônio , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ , Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0009/2024-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS AGUIAR RIBEIRO, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Técnica , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0011/2024-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RAIMUNDO INACIO NETO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Prefeito, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Prefeitura , unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Republica do Líbano, n° 1545, Varjota, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos
termos das cláusulas e condições do contrato 019/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000523/2024-15 III. Nas normas
do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil ; VII- FORO: Fortaleza ce; VIII - OBJETO: Este
termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°019/2023 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no MTE n° CE000229/2024.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência
da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no MTE sob o n° CE CE000229/2024, passa no que toca ao valor mensal de R$ 4.426,17 (quatro
mil e quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) para o montante de R$ 4.631,51 (quatro mil e seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um
centavos) o valor anual passa de R$ 53. 114,04 (cinquenta e três mil e cento e quatorze reais e quatro centavos) para R$ 55.578,12 (cinquenta e cinco mil e
quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos). O valor da diferença mensal é de R$ 205,34 x 12 meses = R$2.464,08 Conclui-se que o valor deste termo
aditivo é de R$ 205,34 (duzentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) mensais e R$2.464,08 (dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressa-
mente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral,11 de novembro de 2024;; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mon’Alverne Napoleão
Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Francisco Evandro Lima Pereira Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Luiz Gama, nº 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - Ceará,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se:
I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 044/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000974/2024-44 III. Nas
normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Este
termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°044/2023 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica,
conforme a Convenção Coletiva do Trabalho CE 000127/2024.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva do
Trabalho CE 000127/2024, passa no que toca ao valor mensal de R$ R$ 86.128,26 (oitenta e seis mil e cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) para
o montante de R$ 90.149,14 (noventa mil e cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos). O valor anual passa de R$ 1.033.539,12 ( um milhão e trinta e
três mil e quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos) para R$ 1.081.789,68 (um milhão e oitenta e um mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta
e oito centavos). O valor da diferença mensal é de R$4020,88 x 12 meses = R$ 48.250,56. Conclui-se que o valor deste termo aditivo é de R$4020,88 (quatro
mil e vinte reais e oitenta e oito centavos) mensais e R$ 48.250,56 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora
da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Victor Simão Bedê Pela contratada - XIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2024) - 31200002.12.1
22.421.20183.11.339037.1.500.9100000.0| ) .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2024
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 ; II - CONTRATANTE: EMPRESA VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA; III -
ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – Betânia,; IV - CONTRATADA: EMPRESA VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se:
I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 12/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo NUP 31022.000971/2024-19 III. Nas
normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil ; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Este
termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°12/2024 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica,
conforme Convenção coletiva de trabalho Asseio: CE 000127/2024.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva
de Trabalho Asseio: CE 000127/2024 (09/02/2024), passa, no que se refere ao valor mensal, de R$ 27.968,86 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e seis centavos) para R$ 29.128,33 (vinte e nove mil, cento e vinte e oito reais e trinta e três centavos). O valor anual passa de R$ 335.626,32
(trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) para R$ 349.539,96 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
trinta e nove reais e noventa e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral,11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Claudius Régis Maia de Sousa, Representante
Legal da Contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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