DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº139/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO FRANKILANDIA, EM AURORA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o
nº 20.085.762/0001-45. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com
as seguintes especificações: 02 (dois) MOTOCULTIVADORES, patrimônio da SDA nº 56906 e n° 56907, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil
reais) cada, com vistas a atender as necessidades da comunidade, de acordo com solicitação e parecer técnico. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte
da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO FRANKILANDIA, EM AURORA/CE. FORO: As partes elegem
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de novembro de
2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente
da EMATERCE (INTERVENIENTE) e JOATHAN DE SOUZA MAGALHÃES Presidente da ENTIDADE PERMISSIONÁRIO(A).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº140/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO SITIO SOBRADINHO, EM SANTANA DO CARIRI/CE, inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 29.841.060/0001-19. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56894, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três
mil reais), com vistas a atender as necessidades da comunidade, de acordo com solicitação e parecer técnico. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO SITIO SOBRADINHO, EM SANTANA DO CARIRI/CE. FORO: As
partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA
COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e CICERA DE LIMA SOUSA Presidente da ENTIDADE PERMISSIONÁRIO(A).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº141/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO MONTE CASTELO, CAMPOS SALES/CE inscrita (o) no CNPJ sob o nº 05.756.329/0001-09.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações:
01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56841, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil reais), com vistas a atender as necessidades da
comunidade, de acordo com solicitação e parecer técnico. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORA-
DORES DO MONTE CASTELO, CAMPOS SALES/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário
do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e SILVINHA LIMA
DO NASCIMENTO DA SILVA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO)
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº142/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DOMINGOS FLORENCIO GUERRA, EM IRACEMA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 00.801.778/0001-08.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações:
01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56858, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil reais), com vistas a atender as necessidades da
comunidade, de acordo com solicitação e parecer técnico. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DOMINGOS
FLORENCIO GUERRA, EM IRACEMA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do
Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e JOSÉ EDUARDO DA
SILVA ALMEIDA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº143/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ERVA MOURA, EM PENTECOSTE/CE, inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 01.665.182/0001-82. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56886, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três
mil reais), com vistas a atender as necessidades da comunidade, de acordo com solicitação e parecer técnico. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte
da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ERVA MOURA, EM PENTECOSTE/CE. FORO: As
partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA
COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e JOSÉ REGINALDO RODRIGUES LIMA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº145/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA,
EM QUIXERAMOBIM/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 23.323.155/0001-84. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título
gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 13 (treze) MOTOCULTIVADORES, patrimônios da SDA nº 56938; 56939;
56940; 56941; 56942; 56943; 56944; 56945; 56946; 56947; 56948; 56949; e 56950, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil reais) cada, com vistas
a atender as necessidades da comunidade, de acordo com solicitação e parecer técnico. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA, EM QUIXERAMOBIM/
CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do
cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO
MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e ALDENIR LOPES DA SILVA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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