DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário
do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e SEBASTIÃO DOS
SANTOS Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº156/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMIS-
SIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO OLHO D’ÁGUA DO CONSTANTINO, em REDENÇÃO/CE, inscrita (o) no CNPJ sob
o nº 02.400.561/0001-03. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as
seguintes especificações: 02 (dois) MOTOCULTIVADORES, patrimônio da SDA nº 56912 e 56913, valor unitário estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil
e duzentos reais, totalizando R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos patrimônio da SDA, com vistas a
atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS
MORADORES DO OLHO D’ÁGUA DO CONSTANTINO, em REDENÇÃO/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ
RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE)
e LUIS GONÇALVES COSTA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº158/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA GUERREIRO, SÍTIO POCINHOS, em QUIXERÉ/CE, inscrita (o) no CNPJ
sob o nº 02.469.998/0001-01. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com
as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônios da SDA n°. 56890, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais),
prazo de vigência de 05 (cinco) anos, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite
o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA GUERREIRO, SÍTIO POCINHOS, em QUIXERÉ/CE. FORO:
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO
DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e FERNANDO COSTA ALMEIDA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº159/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO CERCADO E SÍTIOS VIZINHOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 01.102.833/0001-26. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônios da SDA n°. 56890, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e
três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios.
JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO CERCADO E SÍTIOS VIZINHOS, DISTRITO DE RIACHO
VERDE, VÁRZEA ALEGRE/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento
Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e FRANCISCO DANTAS DE FREITAS
Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO)
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº160/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO HORIZONTE CONTENDAS em IBICUITINGA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 03.332.623/0001-50.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações:
01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56853, valor unitário estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais, prazo de vigência de
05 (cinco) anos patrimônio da SDA, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o
uso, por parte da ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO HORIZONTE CONTENDAS em IBICUITINGA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo
o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO
DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da
EMATERCE (INTERVENIENTE) e ISAC BINDAR DE BRITO Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº161/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMIS-
SIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL VICENTE DA SILVA, SÍTIO GENIPAPEIRO, JAGUARIBE/CE, inscrita (o) no CNPJ
sob o nº 09.515.540/0001-82. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
com as seguintes especificações: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônios da SDA n°. 56862, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos
reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA:
Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL VICENTE DA SILVA, SÍTIO GENIPAPEIRO, JAGUARIBE/CE. FORO: As
partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA
COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e DAMIAO DA SILVA DUARTE Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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