DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
uso, por parte da GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DE INHARE, em SENADOR POMPEU/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO,
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE
(INTERVENIENTE) e ANTÔNIO MENDES DE CARVALHO Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº171/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DA CARNAUBA, EM UMIRIM/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 00.931.232/0001-05. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: permissão de
uso de 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 57018, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de
05 (cinco) anos, patrimônio da SDA, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o
uso, por parte da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DA CARNAUBA, EM UMIRIM/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo
o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO
DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da
EMATERCE (INTERVENIENTE) e CELIA MARIA SALES ACACIO Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº172/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO SÍTIO JUREMA NORTE, em IBIAPINA/CE, inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 05.799.651/0001-07. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: de permissão de uso de 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56852, valor estimado:
R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, patrimônio da SDA, com vistas a atender as necessidades da Comu-
nidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS RURAIS DO SÍTIO JUREMA NORTE, em IBIAPINA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ
RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE)
e JOSÉ EUDES ALVES DE SOUSA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº173/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SÍTIO CANABRAVA DOS FERREIRAS, em GRANJEIRO/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o
nº 00.936.579/0001-07. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com
as seguintes especificações: de permissão de uso de 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56849, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e
três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos, patrimônio da SDA, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com
o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SÍTIO CANABRAVA DOS
FERREIRAS, em GRANJEIRO/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento
Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE (INTERVENIENTE) e RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO)
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº174/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA ESCURA, EM RUSSAS/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.461.398/0001-42. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: de permissão de uso
de 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56892, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de 05
(cinco) anos, patrimônio da SDA, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite o
uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA ESCURA, EM RUSSAS/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE
(INTERVENIENTE) e JOSÉ DE SOUZA LIMA Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº176/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com a interveniência da EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.371.711/0001-96. PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARACAJÁ, em PARAMOTI/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 00.858.503/0001-00. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS com as seguintes especificações: de permissão de
uso de 01 (um) MOTOCULTIVADOR, patrimônio da SDA nº 56884, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), prazo de vigência de
05 (cinco) anos, patrimônio da SDA, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. JUSTIFICATIVA: Permite
o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARACAJÁ, em PARAMOTI/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE); INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente da EMATERCE
(INTERVENIENTE) e FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO Presidente da ENTIDADE (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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