DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
28/02/2024 A 28/02/2024, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Erradicação de Pragas Citros, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.08.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. 
José Rubens Nogueira de Almeida 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABRICIO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de 
AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199807-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de MORADA NOVA/LIMOEIRO DO NORTE/MORADA 
NOVA, no dia 28/02/2024 A 28/02/2024, a fim de Realiza Ações Referentes ao Programa Estadual de Controle do Trânsito de Vegetais, Partes de Vegetais 
seus Produtos, Subprodutos e Insumos, concedendo-lhe diáriaa, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.14
.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em 
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. 
José Rubens Nogueira de Almeida 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária , concedendo-lhes 0,5 diária , de acordo com o artigo 3º; 
alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Agência, 56200006.20.609.214.10651.03.339014.1.7531200070.1/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 
- ADAGRI , em Fortaleza , 03 de maio de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 
NOME 
CARGO/
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
DIÁRIAS
QUANT 
VALOR 
ACRÉSCIMO 
TOTAL 
JOSE TITO 
CARNEIRO SILVA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
300001-8-8 
II 
06/05/2024 A 
10/05/2024 
FORTALEZA/ARACATI/
RUSSAS/BREJO SANTO/
MAURITI/CAMPOS SALES/
FORTALEZA/FORTALEZA 
4,5 
131,43 
0% 
525,72 
JOSE TITO 
CARNEIRO SILVA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
300001-8-8 
II 
13/05/2024 A 
17/05/2024 
FORTALEZA/TAUA/
TIANGUA/SOBRAL/
ITAPIPOCA/FORTALEZA/
FORTALEZA 
4,5 
131,43 
0% 
525,72 
*** *** ***
PORTARIA Nº350/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, ALINE CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL ESTADUAL, matrícula 
nº 169409-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de BOA VIAGEM/LIMOEIRO DO NORTE/BOA VIAGEM, no período de 10/06/2024 A 14/06/2024, 
a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Controle da Ferrugem da Soja, concedendo-lhe 4,5 diárias e (meia), no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), do valor total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de 
acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.10.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/
MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº351/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 com alterações do artigo 4º, I, II 
pelo Decreto Nº 35.961 de 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea a, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.14.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº351/2024, 07 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FABRICIO FERREIRA LIMA
AUDITOR 
FISCAL 
ESTADUAL
199807-1-5
II
10/06/2024 A 
14/06/2024
MORADA NOVA/
LIMOEIRO DO NORTE/
MORADA NOVA
4,5
131,43
0%
591,44
LEVI GONÇALVES MOREIRA
AUDITOR 
FISCAL 
ESTADUAL
199851-1-3
II
10/06/2024 A 
14/06/2024
RUSSAS/LIMOEIRO 
DO NORTE/RUSSAS
4,5
131,43
0%
591,44
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL 
ESTADUAL, matrícula nº 199810-1-0 desta Agência, a viajar às cidades de ARACATI/LIMOEIRO DO NORTE/ARACATI, no período de 11/06/2024 A 
14/06/2024, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, concedendo-lhe 3,5 diárias e (meia), no 
valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), do valor total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), de 
acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.04.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/
MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
 Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***