DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
0,5 meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10666.04.339014.2.7531200070.1/MAPP 13. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. 
José Rubens Nogueira de Almeida 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº555/2024 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, 
matrícula nº 199831-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/GUAIUBA/CRATO, no período de 23/09/2024 A 28/09/2024, a fim de Realizar 
Ações do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, concedendo-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), do valor total de R$ 722,87 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o 
Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.01.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
 Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
 Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº556/2024 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, IGOR GURGEL IBIAPINA, ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 
199833-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de GRANJA/GUAIUBA/GRANJA, no período de 23/09/2024 A 28/09/2024, a fim de Realizar Ações do 
Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, concedendo-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta 
e um reais e quarenta e três centavos), do valor total de R$ 722,87 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº 
35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.05.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024. 
 Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
 Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº557/2024 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de Realizar Ações do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto 
Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024, Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.09.339014.2.7531200070.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº557/2024, 17 DE SETEMBRO DE 2024 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO WILLIAMS 
LOPES DA SILVA
F-SUPERVISOR 
REGIONAL
199841-1-7
II
23/09/2024 A 
28/09/2024
PEDRA BRANCA/
GUAIUBA/PEDRA 
BRANCA
5,5
131,43
0%
722,87
JOÃO PAULO 
LIMA ALVES
AUDITOR 
FISCAL 
ESTADUAL
169438-1-9
II
23/09/2024 A 
27/09/2024
QUIXADA/GUAIUBA/
QUIXADA
4,5
131,43
0%
591,44
*** *** ***
PORTARIA Nº558/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, OSVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, 
matrícula nº 199824-1-6, desta Agência, a viajar às cidades de COREAU/GUAIUBA/COREAU, no período de 23/09/2024 A 28/09/2024, a fim de Realizar 
Ações do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, concedendo-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), do valor total de R$ 722,87 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o 
Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.11.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
 Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
 Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº559/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de Realizar Ações do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto 
Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024, Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.14.339014.2.7531200070.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
 Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº577/2024 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de Realizar Ações do Programa SIE- Serviço de Inspeção Estadual, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do 
dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 
56200006.20.609.214.11580.01.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.