DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº249/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2024-DPR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antônio Davi 
Gomes da Silva
Assistente 
Operacional
10578
II
21.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/ Sobral
10
161,94
1.619,40
75,13
1.694,53
Raul Soares Sombra
Auxiliar Operacional
10642
II
21.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/ Sobral
10
161,94
1.619,40
75,13
1.694,53
Kaio Jéliton Farias 
de Mesquita
Auxiliar Operacional
10635
II
21.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/ Sobral
10
161,94
1.619,40
75,13
1.694,53
Tarcísio Cirino do 
Nascimento
Assistente 
Operacional
10264
II
24.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/ Sobral
7
161,94
1.133,58
75,13
1.208,71
Gian Carlo 
Rodrigues Lima
Auxiliar Operacional
10628
II
24.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/ Sobral
7
161,94
1.133,58
75,13
1.208,71
Kaique Thompson 
Pereira Vieira
Auxiliar Operacional
10636
II
24.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/ Sobral
7
161,94
1.133,58
75,13
1.208,71
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250/2024-DPR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Márcio Gil de Carvalho
Assistente Condutor
10557
II
24.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/Sobral
7
161,94
1.133,58
75,13
1.208,71
Cláudio Moreira Sá
Assistente Operacional
10271
II
24.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/Sobral
7
161,94
1.133,58
75,13
1.208,71
Alexandre Henrique 
Rodrigues Lemos
Assistente Controlador 
de Movimento
10567
II
24.11.2024 a 30.11.2024
Fortaleza/Sobral
7
161,94
1.133,58
75,13
1.208,71
*** *** ***
PORTARIA Nº252/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Art. 17, § 2º do Estatuto Social do METROFOR, VITOR WILSON GARCIA, 
Diretor de Operação e Manutenção, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento Estratégico, em substituição à titular, em virtude 
de férias, no período de 25.11.2024 a 08.12.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº97/2024 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, no uso de suas atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e Art. 85, 
inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 que cria a Secretaria 
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e Decreto 
Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA; Considerando a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui 
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC e o que dispõe o Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002, que trata dos Conselhos das 
Unidades de Conservação; Considerando a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação 
do Ceará - SEUC, Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
INTEGRANTES que constam no art. 2º deste Ato, inciso I a VI para compor o Grupo de Trabalho para formação do Conselho Gestor da Área de Proteção 
Ambiental (APA) do Rio Maranguapinho, localizada nos municípios de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Caucaia, estado Ceará, não sendo remunerada a 
respectiva designação é considerada atividade de relevante interesse público. Art. 2º - Serão designados para compor o Grupo de Trabalho para formação do 
Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Maranguapinho, sob a coordenação do primeiro: I – GEORGE DA JUSTA FEIJÃO – Cargo: 
Orientador de Célula de Gestão da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Maranguapinho, da Secretaria do Meio Ambiente 
e Mudança do Clima – SEMA, Titular/Matrícula 30000765; II – ROBERTA DA ROCHA MIRANDA – Cargo: Assistente Técnica da Secretaria do Meio 
Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, Suplente/ MATRICULA: 10155; Mirles de Andrade Morais - CPF 711.311.243-91 - III - ANA CHRISTINE DE 
ARAÚJO C. KOELFAT – Cargo: Assessora Socioambiental Titular/Matricula: 171 - COGERH; IV - MARIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA – Cargo: 
Analista em Gestão de Recursos Hídricos, Suplente/ Matricula: 212 - COGERH; V - MIRLES DE ANDRADE MORAIS – Cargo: Orientadora de Célula do 
Trabalho Social - Analista de Desenvolvimento Urbano - Assistente Social / CRESS 3343 - Servidora Pública - Titular/ Matrícula 300019.1-5 - Secretaria das 
Cidades do Ceará ; VI - RITA CALCIDES DIAS – Cargo: Assistente Social, Suplente/ matricula : 2742 - Secretaria das Cidades do Ceará ; VII - LEANDRO 
ALVES DE ARAÚJO – Cargo: Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia, Titular/ matricula: 80645 - IMAC; VIII - ANDERSON DA SILVA 
MARINHO – Cargo: Gerente de Áreas Verdes e Unidades de Conservação, Suplente/ matricula: 83153 - Instituto de Meio Ambiente de Caucaia IMAC; 
IX – LEINA MARA DUARTE – Cargo: Presidente da Rede de catadores (as) de resíduos sólidos recicláveis do Estado do Ceará, Titular/CPF: 769.303.273-
87; X - CÍCERO GLAUDIANO NASCIMENTO DE SOUSA - Cargo: Representante do movimento nacional de catadores(as) de materiais recicláveis da 
Rede de catadores (as) de resíduos sólidos recicláveis do Estado do Ceará, Suplente/CPF: 600.636.243-03; XI – MARIA DO SOCORRO HORTEGAL 
FILHA – Cargo: Professora do Campus – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - CAMPUS MARACANAÚ, Titular/CPF: 
499.293.723-34; XII – DAVID AURÉLIO LIMA SILVEIRA – Cargo: Professor do Campus - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará 
- IFCE - CAMPUS MARACANAÚ, Suplente/ CPF: 004.536.673-09; XIII – JOSELINE DE SÁ ARAGÃO – Cargo: Coordenadora de SGI - SOLAR BR