DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
n°18/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 139.079,53(Cento e trinta e nove mil, setenta e nove reais, cinquenta e três centavos), seguinte dotação orçamen-
tária:29200007.18.545.341.10068.03.339039.1.501.1200070.1.4.01- REDUZIDA 28489 ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 18/2021 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 18 de
novembro; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Hoilton Araripe Rios, Diretor Técnico, respondendo pela Presidência e CONTRATADA:
Francisco Diego Aguiar de Meneses, Sócio da empresa SUPORTE .
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA CHEFE/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18 /2021 – FUNCEME / SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME CNPJ sob o nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO:
Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP nº 60.115-221; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,CNPJ Nº
21.826.025/0001-19; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Praxedes,763, Sala 102, Bairro - Bom Futuro - Fortaleza-CE CEP: 60.416-172; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, § 1º 2º da Lei Nº 8.666/1993,na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO e no
processo NUP 29032.001173/2024-35; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Nº18/2021 por um período de
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$139.079,53 (Cento e trinta e nove mil, setenta e nove reais, cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14
de dezembro de 2024 até 13 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato
Nº 18/2021 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE:Francisco Hoilton Araripe Rios,Diretor Técnico, respondendo pela Presidência e CONTRATADA:Francisco Diego Aguiar de Meneses, Sócio da
empresa SUPOR .
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA CHEFE/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 – FUNCEME - PONTUAL RENT A CAR; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246
- Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA, CNPJ Nº 02.803.284/0001-80; V - ENDEREÇO: Av. Francisco
Sá, 3636, loja 09, Bairro - Carlito Pamplona – Fortaleza - CE- CEP: 60.310-052; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º 2º da Lei Nº
8.666/1993,na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO e bo nrocesso NUP 29032.001162/2024-55; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Nº19/2021 por um período de 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.562,08
(Noventa e seis mil,quinhentos e sessenta e dois reais, oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2024 até 13 de dezembro de 2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 19/2021 que não foram expressamente alteradas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Francisco Hoilton Araripe Rios,Diretor Técnico,
respondendo pela Presidência e CONTRATADA:Marcos Antônio de Carvalho,Representante legal da PONTUAL .
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA CHEFE/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25 / 2022 – FUNCEME / PRIME CONSULTORIA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ sob o №: 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa
№ 1246 - Bairro Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESS0RIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº
05.340.639/0001-30; V - ENDEREÇO: Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º Andar, Sala 03, Centro de Apoio II, Alphavile, Santana de Parnaíba-SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 57, inciso II, da Lei № 8.666/1993, e suas alterações posteriores e no processo NUP 29032.001082/2024-08;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº25/2022, para dar continuidade a prestação dos Serviços de Manu-
tenção Operacional, preventiva e /ou Corretiva, incluído o fornecimento de peças e acessórios, bem como, serviços de lavagem, reboque e guincho para
os veículos que compõem a frota da FUNCEME; IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
29200007.18.545.341.20485.03.339039.1.500.9100000.0.3.01Reduzida:24491 29200007.18.545.341.20485.09.339039.1.500.9100000.0.3.01Reduzida:20745
29200007.18.545.341.10068.03.339039.1.501.1200070.1.4.01Reduzida:28489 29200007.18.122.421.20177.03.339039.1.500.9100000.0.2.01 Reduzida:
13082 ; X - DA VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 até 02 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condi-
ções estabelecidas no Contrato № 25/2022 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de novembro de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Francisco Hoilton Araripe Rios, Diretor Técnico, respondendo pela Presidência e CONTRATADA:Renata Nunes
Ferreira,Representante/Procuradora.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 – FUNCEME / SINDIÔNIBUS ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, C.N.P.J. Nº 07.191.406/0001-48 ; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 – Bairro Meireles;
IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, CNPJ
sob o nº 07.341.423/0001- 14; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº 60, Bairro Aerolândia, CEP 60415-510; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, na Cláusula Décima Segunda do Contrato Nº 17/2023 e no processo
NUP 29032.001177/2024-13 – FUNCEME; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Nº17/2023 FUNCEME/
SINDIÔNIBUS, que tem por objeto o fornecimento de “ Vale- Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo
Urbano de Fortaleza/CE, especificado no Parágrafo único da Cláusula Segunda do referido Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.128,00 (sete mil, cento e
vinte e oito reais), na seguinte dotação orçamentária: 29200007.18.122.421.20177.03.339039.01.5009100000.0; X - DA VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025
até 02 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 28/2018, que não forem
expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Francisco Hoilton Araripe
Rios Diretor Técnico, respondendo pela Presidência e CONTRATADA: Paulo César Barroso Vieira - Superintendente do Vale Transporte SINDIÔNIBUS .
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA CHEFE/ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.078694/2024-24 (SUITE), RESOLVE CONCEDER diárias a SERVIDORA
lotada na Coordenadoria de Saúde de Russas, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de OUTUBRO/2024, deslocar-se aos municípios de
Fortaleza, Limoeiro do Norte e Fortim, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922,
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Márcia Lúcia de Oliveira Gomes
496056.1.7
DNS-2
II
2,5
131,43
328,58
01, 10, 17, 22, 30
TOTAL
328,58
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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