DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20241122.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Fisiofort Comercio e Representacoes de
Produtos de Fisioterapia e Reabilitacao FISICA LTDA, CNPJ sob o nº 11.019.036/0001-33, Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16,
18, 19, 21, 22, 24, 30, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 76, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92,
93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 139,
140, 141, 144, 145, 146, 147, 149, 154, 157, 159, 161, 162, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189,
190, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 213, 214, 215, 218, 220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 231,
232, 236, 237, 239, 240, 241, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 250 e 254, com um valor total global de R$ 164.323,08 (cento e sessenta e quatro mil trezentos
e vinte e três reais e oito centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0807.1/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisições de material odontológico
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Fisiofort Comercio e Representacoes
de Produtos de Fisioterapia e Reabilitacao Fisica LTDA, Representante Legal: Raimundo Orlando Cavalcante Filho. Poranga -CE, 22 de novembro de
2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.18.01
- A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.11.18.01, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.
CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº
600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS
DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.
11.19.001-SECULT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1710.01-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADAS: J S
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.342.384/0001-70 com valor de R$ 29.767,07 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e sete
centavos); CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.515.458/0001-05 com valor de R$ 63.335,76 (sessenta e
três mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 17.766.185/0001-42 com valor de R$ 29.270,09 (vinte e nove mil, duzentos e setenta reais
e nove centavos); INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.615.647/0001-11 com valor de R$ 232.055,29 (duzentos e trinta e dois mil e
cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, ENFEITES NATALINOS, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA DECORAR RUAS
E PRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-
CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Jose Jonas da Silva Rocha; Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel; Bianor Bernardino Silva; Francisco Camilo
Araújo Alves. Ibicuitinga-CE, 19 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL -
Ofício n°. 083/2024 - CGIRSRMS. Sobral-CE, 13 de novembro de 2024. ASSUNTO: Convocação – Assembleia Geral Ordinária. Exmos. Senhores (as)
Prefeitos (as), Cumprimentando-os cordialmente, com as saudações de estilo, o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana
de Sobral – CGIRS-RMS, através do seu Presidente, vem à presença de Vossas Excelências, com fundamento no artigo 34 do Estatuto do CGIRS-RMS,
CONVOCÁ-LOS, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira) às 11 horas, no Centro de
Convenções de Sobral, Salão Vênus, a fim de discutir e deliberar as Pautas: I – Apresentação e Aprovação das Contas referentes a 2023 e 2024 do
CGIRS-RMS; II - Apresentação e Aprovação do Orçamento para o exercício de 2025; III - Eleição para Presidência do CGIRS-RMS para o biênio
2025/2026; IV - Outros assuntos de interesse dos Entes consorciados. Por fim, esperamos a presença e participação de Vossas Excelências, para que
possamos cumprir com as finalidades precípuas deste Consórcio e continuar a ofertar os serviços de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos com qualidade. Reiteramos nossos protestos de elevada consideração e estima, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais
que se fizerem necessários. Respeitosamente, Ivo Ferreira Gomes - Presidente do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº
2021.09.15.1.1 referente a Concorrência N.º 2021.09.15.1 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos
moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas
(SOP). Finalidade: Alterar o Item 2.5: C3209 – Escavação e carga de material 2-CAT (m³), para o item C3208 – Escavação e carga de material 1-CAT (m³)
e acrescentar sobre o quantitativo dos itens 2.3, 3.1, 3.2, 3.3.1, 3.3.2 e 4.1, Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 4.229.130,63 (quatro milhões
duzentos e vinte nove mil e cento e trinta reais e sessenta e três centavos) mais a quantidade aditivada na ordem de 2,48 % (dois virgula quarenta e oito por
cento) que corresponde ao valor de R$ 102.057,31 (duzentos e dois mil e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) perfazendo o valor global de R$
4.331.187,94 (quatro milhões e trezentos e trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Assina Pela contratante: Guilherme
de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Assina Pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento – Dagy Construções e
Urbanismo LTDA. Quixelô/CE, 03 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento
Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio
administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. 049.XXX.XXX-99 e CREA/CE 34XX53. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso
II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 14 de março de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida
– Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de outubro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município
de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.06.13.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP: Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme
anexo I. Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 04 122 0021 2.050 - Manutenção
e Aquisição de Veiculos - Secretaria Municipal de Saúde. Elemento: 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Data
de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 meses. Contratada: CTX Car Engenharia
Projetos LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina Pela Contratantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE 21 de novembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Saúde - Contratante.
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