DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.08.01, tipo Menor Preço Por Item, para a Aquisição de veículo
0KM tipo passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 06/12/2024, às 08:00h. O Edital
está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Avenida Jericoacoara, 474 - Centro - Jijoca
de Jericoacoara - Ceará - Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou
diretamente da plataforma M2A Tecnologia: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de novembro de 2024. Taynan
Albuquerque de Sousa - Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato n° 00.015/2023.26 com
valor global de R$ 281.881,74 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), oriundo do Pregão Eletrônico n°
00.015/2023, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinado a
manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Contratada: Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-
70. Data de Assinatura: 27/02/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora
de despesas da Sec. de Educação e Davi Fernandes Soares - Representante legal da empresa: Profissa Distribuidora LTDA. Novo Oriente - CE, 25 de
novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro
do Município de Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado
e Diário Oficial da União, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de novembro
de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de dezembro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de dezembro
de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de
Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.
br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88)
3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com), 22 de novembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos
– Ceará, torna público, que no próximo dia 06 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº.
001.11/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos integrantes dos projetos de educação física
escolar – um novo jeito de aprender, coleção solaris, coleção produzindo textos e aluno nota 10, para uso da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do
Município de Morrinhos, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130,
no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 22 de Novembro de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura, do Município de
Quixelô, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2021.09.15.1.1, decorrente da Concorrência Pública Nº 2021.09.15.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas no
Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Dagy Construções LTDA. Objetivo do Aditivo: O presente Aditivo tem por finalidade a adição para os itens 3.1 e 3.2, cuja soma dos itens
estima – se em um acréscimo no valor de R$ 109.001,83 (cento e nove mil e um reais e oitenta e três centavos), com BDI incluso de 26,85 % (vinte e seis
vírgula oitenta e cinco por cento), Sendo o valor Global anteriormente do contrato de R$ 4.229.130,63 (quatro milhões duzentos e vinte e nove mil e cento
e trinta reais e sessenta e três centavos) ficando reajustado para R$ 4.338.132,46 (quatro milhões e trezentos e trinta e oito mil e cento e trinta e dois reais
e quarenta e seis centavos). Assina Pela Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento Assina Pela Contratante: Guilherme de Lima. Quixelô, 14 de
novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual. Extrato do 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato
nº 2021.09.15.1.1 referente à Licitação na modalidade Concorrência N° 2021.09.15.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho
nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal:
O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 2021.09.15.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e
na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 07 (sete) meses, até 30 de Abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30
de Setembro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 30 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública Nº 21.11.01/2024.04-SEJUV. O Secretário de Juventude e Esporte,
torna público a Chamada Pública nº 21.11.01/2024.04-SEJUV, cujo objeto é a Chamada Pública visando à cooperação mútua, colimando o desenvolvimento
e intensificação das ações na área do esporte, como forma de fomentar as práticas desportivas de melhorar as condições existentes para o desempenho das
atividades dessa espécie, para conhecimento dos interessados que receberá a partir de 25 de novembro de 2024 até 16 de dezembro de 2024, no horário de
expediente das 08h:00min às 12h:00min, projetos e propostas apresentados, conforme condições exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão de Licitação, e nos sites: https://www.Amontada.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 22 de novembro de 2024. Antônio Ronaldo
de Morais, Secretário de Juventude e Esporte.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 014/2024-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
– Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 014/2024-SAS – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços
De Reforma Da Secretaria De Assistência Social E Cidadania Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Espécie: Homologação e Adjudicação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MHE Engenharia E Servicos Ltda – CNPJ Nº 22.853.324/0001-05 – Valor Global:
R$ 2.670.425,76 (dois milhões seiscentos e setenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). – Data da Homologação/Adjudicação:
22/11/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Daiany de Lima Oliveira.
Guaraciaba do Norte - CE, 22/11/2024. Daiany de Lima Oliveira - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e
Cidadania.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO
- CONCORRÊNCIA 004/2024 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Antonio Hugo Freitas Magalhães. Empresa
Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41, Valor Registrado: R$ 436.242,46 (quatrocentos
e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024-CP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO BUEIRO CELULAR DE CONCRETO NA
LOCALIDADE DE BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2609. Data da Assinatura/Vigência do Contrato: 25 de
junho de 2024 a 23 de outubro de 2024. Data da Assinatura/Vigência do Aditivo: 23 de outubro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025. Mulungu (CE), 22 de
novembro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.
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