DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público a REVOGAÇÃO 
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE UMA 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE 
JENIPAPEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Revogação do processo Licitatório com fulcro no ART. 71, DA LEI 
14.133/2021. O Termo de Revogação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 19.11.2024. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE SUSPENSÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.10/2024-SRP – O Agente de Contratação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.10/2024-SRP - Registro de 
Preço para Futura e Eventual Aquisições e materiais e insumos para curativos, esterilização e soluções medico hospitalar, para atender as necessidades da 
Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, foi SUSPENSO. Maiores 
informações pelo E-mail: consorciocpsrcas@gmail.com. Pacajus-CE, 22 de Novembro de 2024. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de 
Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240730. ORIGEM: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024091001-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.166.388/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 112.515,95 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024: DOTAÇÃO 1301.15.451.0007.1.028 – AMPLIAÇÃO, REFORMA, 
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PRACAS E AREAS DE LAZER, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905199 - OUTRAS OBRAS E 
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 22 DE MARÇO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 036/2024/PE – A Secretaria 
de Cultura, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 036/2024/PE. Objeto: Aquisição de material elétrico destinados as diversas atividades, eventos e 
festividades natalinas, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://
www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 25 
de Novembro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.06.08/PE – O(A) Secretaria 
de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.08/PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda 
escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo 
Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. Itapipoca-CE, 22 de Novembro de 2024. Oseias 
Luis Irineu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis 
(Perímetro Assaré e Fortaleza), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Assaré/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 25 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa 
de preços: 10 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações 
da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 22 de novembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.10.22.1. Objeto: Aquisição 
de notebooks destinado a atender às necessidades da Escola Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no Distrito do Corrente, mediante requisição da 
Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante 
Microtécnica Informática LTDA inscrito no CNPJ nº 01.590.728/0009-30 classificado(a) no(s) Lote Único - Aquisiçao de Notebook, no valor global de 
R$ 54.893,80 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais  e oitenta  centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata 
da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Inês Sampaio Neves Aires - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso da Concorrência Eletrônica N° CE08/2024-SEINFRA. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência 
Eletrônica Nº CE 08/2024-SEINFRA, que tem como objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresas para o serviço de requalificação da 
pavimentação asfáltica e pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às 
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.
com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira 
de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 25/11/2024 até às 08h30min do dia 10/12/2024. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h35min. 
Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao 
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação.  Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 
de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC – ERRATA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº 2024.11.06.115. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024. Diário Oficial do Estado – DOE, Série 3, Ano XVI nº 216, 13/11/2024, pag. 278. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12, ONDE LÊ-
SE: GRUPO 01 - R$ 25.194,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro reais); GRUPO 03- R$ 30.681,20 (trinta mil, seiscentos e oitenta e um reais e 
vinte centavos); GRUPO 07 – R$ 9.128,20 (nove mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); GRUPO 08 – R$ 2.465,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta 
e cinco reais); GRUPO 09 – R$ 72.840,65 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); GRUPO 11 – R$ 50.205,00 (cinquenta 
mil, duzentos e cinco reais), LEIA-SE: GRUPO 01 - R$ 16.539,50 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); GRUPO 03- R$ 
19.529,80 (dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); GRUPO 07 – R$ 6.225.60 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta 
centavos); GRUPO 08 – R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); GRUPO 09 – R$ 48.890,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais); GRUPO 11 – R$ 
50.158,00 (cinquenta mil, cento e cinquenta e oito reais)
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