DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO 
- CONCORRÊNCIA 003/2024 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de 
Lima. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41, Valor Registrado: R$ 737.165,93 
(setecentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E CULTURA DO 
CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2608. Data da Assinatura/Vigência do Contrato: 26 de junho de 2024 a 24 de 
outubro de 2024. Data da Assinatura/Vigência do Aditivo: 24 de outubro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. Mulungu (CE), 22 de novembro de 2024. 
Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO 
- CONCORRÊNCIA 005/2024 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Antonio Hugo Freitas Magalhães. Empresa 
Vencedora: 1. DAVID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 52.717.088/0001-60, Valor Registrado: R$ 522.034,21 (quinhentos e vinte e dois mil trinta e 
quatro reais e vinte e um centavos). Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2445. Data da Assinatura/Vigência do contrato: 25 de junho de 2024 a 23 de outubro de 2024. Data da Assinatura/
Vigência do Aditivo: 23 de outubro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025. Mulungu (CE), 22 de novembro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira 
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO 
- CONCORRÊNCIA 002/2024 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de 
Lima. Empresa Vencedora: 1. FC CASTRO SERVIÇOS LTDA- ME - EPP, CNPJ n° 17.081.204/0001-05, Valor Registrado:  R$1.065.218,10 (Um milhão 
e sessenta e cinco mil e duzentos e dezoito reais e dez centavos). Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DOS DIVERSOS CAMPOS/
PRAÇAS ESPORTIVAS DA SEDE E DISTRITOS DE MULUNGU-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, 
CULTURA E DESPORTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO MAPP 2607. Data da Assinatura/Vigência do contrato: 18 de julho de 2024 a 14 
de novembro de 2024. Data da Assinatura/Vigência do Aditivo: 14 de novembro de 2024 a 14 de março de 2025. Mulungu (CE), 22 de novembro de 2024. 
Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SEDUC. 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 06 de dezembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: 
https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na 
Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 22 de novembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa 
Lima - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da 
mobilidade urbana em diversas localidades no município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 
da Lei 8.666/93, inc. II e alínea b. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.023.972,76 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, 
Novecentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), passa agora a R$ 968.159,99 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Nove 
Reais e Noventa e Nove Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH 
EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 22 de Novembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 021.12/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura de Propostas de Preços 
das Empresas Habilitadas da Concorrência Pública Internacional de Nº 021.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia 
para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Comunica para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 28 de Novembro de 2024, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas de Preços na sala de reuniões da Comissão Especial 
de Licitação, situada na Avenida Monsenhor Tabosa, N° 2853, Madalenas, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, 
no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de 
Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a errata de publicação, alterando a data de abertura da licitação, ONDE SE LÊ 06/12/2024 
passará a ser 09/12/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 003/2024 – PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em 
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios 
e instrumentos similares no âmbito dos governos federal, estadual e outras entidades com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicação 
para smartphones, junto as diversas secretarias do Município de Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do edital. Tipo Menor Preço, com 
data de abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2024, às 09:30 horas. Catarina - CE, 25 de novembro de 2024. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE RESULTADO FINAL – A Comissão de Contratação comunica 
aos interessados o resultado final referente ao CREDENCIAMENTO Nº 0808.001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS 
EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. CREDENCIADOS: PROSEG CONSULTORIA 
E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE; RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA; CLÍNICA DE 
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA - EPP e CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
(CETTOS), demais informações poderão ser adquiridas através do email: licitacaopmm@outlook.com e nos sítios eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br 
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 18 de novembro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.11.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.22.1, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás comprimido 
medicinal destinado ao atendimento das demandas hospitalares e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro de Norte/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 
horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – 
CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 22 de novembro de 
2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.