DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
05/11/2024 a 04/11/2025. 
  
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
art. 57, inciso II, c/c § 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
no parecer jurídico e ainda na necessidade da administração. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
FONTE DE 
RECURSOS SUBELEMENTO 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
1001 15 452 0010 2.053 – 
Manutenção dos Serviços de 
Limpeza, Coleta e Remoção de 
Lixo. 
3.3.90.39.00 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.78 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
- Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cyro Dutra Sales. 
  
Irauçuba – Ceará, em 01 de novembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:26C9D1A1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº. 
2023.12.27.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2024.04.22.01. Objeto: Aquisição de Medicamentos, destinados ao 
atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de 
cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços 
especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: NORT MED PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 25.005,00 (vinte e 
cinco mil e cinco reais), referente ao Lote 01. Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de novembro de 2024. Assina pela Contratada 
(Respectivamente): 1. Manuela de Oliveira Dantas. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da 
Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação 
Orçamentária: 0506 10 302 0006 2.022, Fonte (1500100200) e 
Fonte 
(1600000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.48/ 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.15. Irauçuba/CE, 
21 de novembro de 2024.  
  
HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D044B54C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240924 
 
CONTRATO Nº...........: 20240924 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024-SECULT 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO 
GOMES 96617420306 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE A AVALIAÇÃO DE 
26 (VINTE E SEIS)PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS 
LINGUAGENS FOMENTADOS ATRAVÉS DE RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI 
FEDERAL 
14.399/2022, 
DE 
08 
DE 
JULHO 
DE 
2022, 
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nø 11.740 DE 18 DE 
OUTUBRO 
DE 
2023, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.707,48 (sete mil, setecentos e sete 
reais e quarenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920017.2.100 Apoio e Fomentos as Manifestações Cultur ais 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.707,48 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Novembro de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F4A11EDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240927 
 
CONTRATO Nº...........: 20240927 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL036-
2024-SEFI 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 60560922329 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
APARELHOS 
E 
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO 
JUNTO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS,EM INCENTIVO A 
CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU 2024 DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.782,00 (treze mil, setecentos e 
oitenta e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0303.041290003.2.009 Fortalecer o Sistema de tributação e 
Arrecadação do Municipio , Classificação econômica 3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.99, no 
valor de R$ 13.782,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Novembro de 2024 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA  
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:53881804 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240929 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-027/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS