DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

QUALIFICAÇÃO Nº 10.23.01.2024. ONDE LÊ-SE: “EVERANA
SILVA SARAIVA”, LEIA-SE: “EVERANA LIMA SARAIVA”.
RICARDO MENDES GOMES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO –
MISSÃO VELHA-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:B791FAC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10102201EDUC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10102201EDUC

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2022EDUC-DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 29.088,00 (vinte e
nove mil e oitenta e oito reais), correspondendo ao valor mensal
de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
dotação orçamentária nº 1003.12.367.0016.2.050, elemento de
despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e trans. -
Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
10/10/2024
e
término
em
09/10/2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO
ALVES DE ALENCAR ANDRADE. Mombaça-CE, em 09 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BDFEC47D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024DIVE-SRP –
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 18112401SME.

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2024DIVE-SRP
–
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 18112401SME.
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela
Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a)
Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA:
ARQUITETURA E ENGENHARIA P&R LTDA, representada por
PEDRO
ULYSSES
SOUSA
ROCHA
(Titular).
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
LUBRIFICANTES
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 22.506,00 (vinte e dois mil,
quinhentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo
Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo:
PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.042.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01.
FONTE DE RECURSOS: Trans. do FUNDEB - Impostos.

Mombaça - CE, 18 de novembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:EAD8AAD7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005-
2024SME – DE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que
realizará às 08h30, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
005-
2024SME-DE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS FÍSICOS DE
AUTORIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. O Aviso
de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
pelo
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 25 de novembro de
2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9F246920

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 008/2024SMS - DE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024SMS - DE
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, torna
público que realizará Dispensa de Licitação na Plataforma Eletrônica,
para aquisição de Medicamentos para utilização no Processo de
Eutanásia de Animais de Pequeno Porte (Cães e Gatos) solicitado
pela Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Mombaça/CE.
O início de acolhimento das propostas de preços será a partir das
17h00min do dia 25/11/2024 e a abertura das propostas de preços
ocorrerá no dia 29/11/2024 a partir das 09h00min no sistema
eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
informações
adicionais
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça - CE, 25 de novembro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F656DEDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
20210680 IPREMN

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210680 -
IPREMN
ORIGEM: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
PARA
A
IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK
DE ACESSO, DEDICADO À INTERNET, A SEREM PRESTADOS
JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O
TERMO
DE
REFERÊNCIA
CONSTANTE
DO
ANEXO