DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
I.CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÃO 
S.A., 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
04.601.397/0001-
28.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO CONTRATO Nº 20210680 - IPREMN, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2024, 
EXTINGUINDO-SE EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.DATA DA 
ASSINATURA: 1° DE NOVEMBRO DE 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ 
  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:0F47D2BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240330 - 
SEJUV 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEJUV 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
DE 
SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE - SEJUV 
  
CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.230/0001-52. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Execução das 
Obras e Serviços de Engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 12 de novembro de 2024, encerrando-se em 09 de fevereiro 
de 2025, relativo ao CONTRATO Nº 20240330 - SEJUV.  
  
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ozimar Nogueira Freire 
(Cecretário Municipal SEJUV). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Carlos Ribeiro do Vale 
(Sócio Administrador) 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:9B9B10D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200052 – SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, 
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 
CNPJ SOB O Nº 24.786.662/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 
7,15% (SETE VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR 
GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC, 
relativo às Obras e Serviços de Engenharia para a CONSTRUÇÃO 
DE 
05 
(CINCO) 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
COM 
COBERTURA 
PEQUENA, 
NAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO: EEB Hilda 
Ponciano de Oliveira Lima; EEB José Nogueira de Queiroz; EEB 
Raul de Sousa Martins; EEB Maria Rabelo Martins e EEB Ana 
Nogueira Maia, em decorrência do acréscimo de quantitativo de item 
não previsto nas planilhas de preços originais, para melhor adequação 
técnica aos seus objetivos, correspondendo o percentual de acréscimo 
ao Valor Total Geral de R$ 156.188,75 (Cento e Cinquenta e Seis Mil 
Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), perfazendo 
o Novo Valor Global do Contrato em R$ 2.476.566,74 (Dois Milhões 
Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais 
e Setenta e Quatro Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do 
Contrato original 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
Edilson Santiago de Oliveira  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:C44D11AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1911-A/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE, do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19 
de Novembro de 2024.