DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:2CF7F09C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1911-B/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR DANIEL DE MOURA CHAGAS OLIVEIRA, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
ESPORTE PARTICIPAÇÃO E LAZER, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE –
SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19
de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:9FE3B6CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1911-C/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR DANIEL DE MOURA CHAGAS OLIVEIRA, no cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804,
de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19
de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:B9FF9C96

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1911-D/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESPORTO E
JUVENTUDE, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804,
de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de
maio
de
2021,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19
de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:20693BD9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
PORTARIA Nº 1311-A/2024

PORTARIA Nº 1311-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN,
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art.
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no
decreto nº 032, de 22 de junho de 2022,

RESOLVE:

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para que os mesmos
atuem no recebimento, análise e julgamento de amostras dos itens
pertencentes ao processo de Dispensa Eletrônica DP 001/2024-
IPREMN.

ANTÔNIO SERAFIN RAULINO NETO
EDYPU DE OLIVEIRA LIMA
FRANCISCA RAYANNE MARTINS MOURA

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 13 de novembro
de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente IPREMN
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:731CABDC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 133/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento
da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o
crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00
(Oitenta
e
Três Mil
Reais)
para
reforço
de
dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nro. 00967/23.

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00
(Oitenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s).