DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            167
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
2024 até 07 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 23/2022 que 
não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 19 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Francisco 
Hoilton Araripe Rios, Diretor Técnico, respondendo pela Presidência: CONTRATADA:Luciano Rodrigo Weiand, Gerente da Rede TICKET SOLUÇÕES 
e Mathieu Dehaine Diretor Mathieu Dehaine Diretor.
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2024
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ nº 07.191.406/0001-48, situada na Av. 
Rui Barbosa, nº 1246, Aldeota, Fortaleza-Ceará CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-
90, com sede na Rua Humberto Morona, 185, bairro Cristo Rei, Curitiba-PR, CEP 80.050-420. OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Tran-
saction Fee)visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional 
e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos 
terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230022-CASA CIVIL, 
e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 1 (um) ano, 
contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da 
despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.20485.03.339033.1.500.9100000.0.3.01– Reduzida; 5319 29200007.18.545.341.10068.03
.339033.1.501.1200070.1.4.01 – Reduzida 1989949. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco 
Hoilton Araripe Rios, Diretor Técnico, respondendo pela Presidência e CONTRATADA:Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; 
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA; AV. 600 S/N – QUADRA 
15 – MÓDULO 10 – SETOR INDUSTRIAL; BAIRRO: TERMINAL INTERMODAL DA SERRA; CEP.: 29.161-399; SERRA-ES. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades do Monitor de vídeo de 23,8”, tecnologia IPS, Resolução máxima de 1920x1080@75Hz 
(FULL HD). Conexões VGA, HDMI e Display Port. Com Webcam., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especi-
ficações Técnicas de TIC às fls. 22/35 bem como no parecer técnico nº 173/2024 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC 
– CETIC às fls. 82/84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/
DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN 
da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.011996/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de 
execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 118.680,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. 
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Tercio Dantas Tavares, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral 
Rissio/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA; ESTM JOSE COSTA 
DE MESQUITA, Nº 200, GALPA O1 A 11; BAIRRO: CHACARA ALVORADA; CEP.: 13.337-200; INDAIATUBA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades do Desktop corporativo básico - Processador Intel Core I5, RAM 8 GB, SSD NVMe 512GB, 
Wi-Fi, Windows 11 Pro. Marca/Modelo: LENOVO THINKCENTRE M80Q, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de 
Especificações Técnicas de TIC às fls. 22/35 bem como no parecer técnico nº 173/2024 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de 
TIC – CETIC às fls. 82/84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/
DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN 
da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.011996/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de 
execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 378.960,00 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da 
COGERH. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Valter 
Antonio Sgroi Artea, Mauricio Kioshy Misumi/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VERSATTIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA; RUA 
SETE DE SETEMBRO DE 2024, Nº 538; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 18.650-051; SÃO MANUEL-SP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
aquisição de material elétrico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município 
de Abaiara – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal 
nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da 
contratada, as informações oriundas da Gerência de Manutenção – GEMAN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 
29012.007497/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 50.407,00 (cinquenta mil, quatrocentos e sete reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João 
Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Alexandre Nobre/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
*** *** ***