DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; 
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; AVENIDA 
EMANCIPAÇÃO, Nº 500, PARTE B; BAIRRO: PARQUE DOS PINHEIROS; CEP.: 13.184-654; HORTOLÂNDIA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de 30 (trinta) unidades de NOTEBOOK Processador Intel Core i5; Memória de 16GB DDR4, Disco SSD 512GB, Windows11, 
Fabricante Dell, Modelo Latude 5440, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 
22/35 bem como no parecer técnico nº 173/2024 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC – CETIC às fls. 82/84. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos 
do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que 
consta no Processo Administrativo NUP 29012.011996/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 
até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 143.580,00 (cento e 
quarenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
próprios, fonte 701. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e 
Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto/CONTRATADA
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077552/2024-40 (Suite), RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES 
lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús/COADS/Crateús,, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de 
Outubro/2024, deslocar-se aos municípios de Sobral, Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, de acordo 
com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Antonio Anacélio Soares Lima
404713-1-6
Vigia
II
3,0
131,43
394,29
2, 15, 16, 24-25
Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo
496311-1-1
Médico Veterin.
II
1,5
131,43
197,15
24-25
Ildelita Barbosa Mesquita
301623-1-5
Enfermeira
II
1,5
131,43
197,15
8-9
José Amadeu Costa de Assis
404266-1-2
Ag. Adm.
II
3,0
131,43
394,29
2, 8, 15, 16, 18, 24
Marcos Antunes Frota Farias
404881-1-1
Ag. Adm.
II
0,5
131,43
65,72
8
TOTAL
1.248,60
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.078708/2024-18 (SUITE), RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES 
lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Outubro/2024, 
deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaruana, Palhano, Fortim e Icapuí, com a finalidade de tratar de assuntos do 
interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro
496020-1-4
Ass. Social
II
1,5
131,43
197,15
22, 23, 30
Ivonete Pereira Cavalcante Vieira
495548-1-8
Enfermeira
II
2,0
131,43
262,86
22, 23, 24, 28
José Edson da Costa Macena
900906-1-9
G. de End.
II
2,0
131,43
262,86
09, 15, 16, 31
José Pascoal da Silva Júnior
301607-0-3
C. Dentista
II
1,5
131,43
197,15
09, 22, 23
Patrícia de Araújo Xavier
495618-1-4
Enfermeira
II
1,5
131,43
197,15
09, 22, 23
Raimundo Régio Santiago
902381-1-6
G. de End.
II
0,5
131,43
65,72
23
TOTAL
1.182,89
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.090307/2024-28 (SUITE), RESOLVE conceder diárias o SERVIDOR lotado 
na Célula de Planejamento Institucional - CEPIN, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Novembro/2024, deslocar-se ao município 
de Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 
35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
João Washington de Menezes
102128-1-2
DNS-3
II
2,5
131,43
328,58
06-08
TOTAL
328,58
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077173/2024-50 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada 
aos municípios de Baturité e Guaramiranga, pelo SERVIDOR lotado na Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET/Coordenadoria 
de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT/Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo relacionado, 
que aconteceu durante o mês de Setembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias 
em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará.