DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Mozailson Paulo da Silva
000606-1-5 
Motorista
II
2,5
131,43
328,58
11-13
TOTAL
328,58
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.092232/2024-10 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas 
aos municípios de Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Icó, pelo SERVIDOR lotado no 
Almoxarifado Central da Coordenadoria Administrativa, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Outubro/2024, com a finalidade de tratar de 
assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Francisco Elenilson de Souza
700190-1-9
Aux. de Adm
II
12,5
131,43
1.642,88
01-04, 07, 08-11, 11, 22-23, 28, 29, 30-01/11
TOTAL
1.642,88
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.054981/2024-49 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao 
município de Limoeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde – COAPS, abaixo relacionada, que aconteceu 
durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa
495362-1-6
DNS-1
II
0,5
131,43
65,72
18
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2125/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.071398/2024-01 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora SAMILA TORQUATO ARAÚJO, matrícula nº 300090-3-7, Assessora Especial da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, 
no período de 21 à 25 de setembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à São Paulo/SP, com o objetivo de participar do 59º Congresso Brasileiro 
de Medicina Tropical (SBMT) - Medtrop, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 2.912,07 (dois mil, 
novecentos e doze reais e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2280/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.075972/2024-91 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora JANE MARY DE MIRANDA LIMA, matrícula nº 495415–1–1, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde do Trabalhador 
e da Trabalhadora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 07 à 08 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de 
Brasília-DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador (CTST), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num 
valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e 
dois reais e vinte e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.153,23 (um 
mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2471/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.085686/2024-34 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 300092-4-X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, no período de 23 à 26 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Juazeiro do Norte/Ceará, com o objetivo de 
participar da da Oficina de Gestão de Casos na Atenção Ambulatorial especializada (AAE) da região do Cariri, do Projeto de Braços Abertos, concedendo-lhe 
passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 2.685,15 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), em 
conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2483/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto na Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, considerando ainda o artigo 15 do Decreto 
33.545, de 20 de abril de 2020, e conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no Anexo Único desta Portaria, o qual foi designado como gestor dos contratos 
de nºs 303/2020 e 252/2024, firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A 
gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a 
gestor dos contratos vigentes.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA