DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1446/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I ( PERIODO 06/05/2024 A 22/08/2024 )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DE 
GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL
18
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.051,38
*** *** ***
PORTARIA Nº1447/2024 NUP 10041.005463/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO CBMCE - 2024 ( CONTEUDISTA ) - REFERENTE AO MÊS 
DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005463/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1447/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO CBMCE - 2024 ( CONTEUDISTA )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
9
11/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 694,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 694,98
*** *** ***
PORTARIA Nº1448/2024 NUP 10041.005459/2024-52 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE EXTENSÃO - NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - REFE-
RENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005459/2024-52, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, 
de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1448/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE EXTENSÃO - NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ELIONARDO 
DE MELO NASCIMENTO 
30004337
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 139,00
TIPOS DE PESQUISA
5
08/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 695,00
FRANCISCO ELIONARDO 
DE MELO NASCIMENTO 
30004337
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 139,00
DESVENDANDO UM 
PROJETO DE PESQUISA
5
08/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 695,00
FRANCISCO ELIONARDO 
DE MELO NASCIMENTO 
30004337
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 139,00
TÉCNICAS DE COLETA DE DADOS
5
08/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 695,00
FRANCISCO ELIONARDO 
DE MELO NASCIMENTO 
30004337
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 139,00
PESQUISA, CIÊNCIA E METODOLOGIA 
DA PESQUISA CIENTÍFICA
5
08/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 695,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.780,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1449/2024 NUP 10041.005499/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 54, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005499/2024-02, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1449/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 54
20.5
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 1.583,01
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 54
20.5
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 1.583,01
TOTAL DE H/A PORTARIA: 41
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.166,02
*** *** ***