DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 - A Secretaria de Administração
e Finanças comunica aos candidatos aprovados, no concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital n.º 001/2023, no uso de
suas atribuições legais e conforme o resultado oficial do concurso. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e exames médico, a serem
entregues na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro-Apuiarés/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 ás 17:00 no dia 06 de dezembro, no setor de
Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, nos termos do capitulo XII-das disposições gerais do referido edital: APROVADOS: ITEM
NOME CARGO | 01 FRANCISCO MATEUS GOMES MARINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02 MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA
- AGENTE ADMINISTRATIVO 03 RENATA BRAGA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO 04 ANA CARYNYNY DE AZEVEDO - ALVES
ORIENTADOR SOCIAL 05 JOSE MARCELO SILVA MOTA - ORIENTADOR SOCIAL 06 NEYCIELLE DE CASTRO ALVES - ORIENTADOR
SOCIAL 07 RENATO TEIXEIRA RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 08 CHRISTINA BEZERRA BARBOSA - MOTORISTA
CATEGORIA B | 1. Documentos: a) 01 Foto 3x4 Recente; b) Documento De Identificação (Rg, Cnh, Registro em Órgão de Classe); c) Cpf – Cadastro
De Pessoa Física; d) Carteira de Trabalho – Frente, Verso e Nº Pis/Pasep; e) Comprovante de Escolaridade – Diploma da Habilitação para o Cargo; f)
Comprovante de Residência (Atual); g) Título de Eleitor (Frente e Verso); h) Certidão de Quitação Eleitoral; i) Certidão de Reservista ou Certificado de
Dispensa (Masculino); j) Certidão De Antecedentes, Emitido pelo Órgão de Segurança Pública Estadual e Federal; k) Certidão Negativa Cível e Criminal
de 1º Grau da Justiça Estadual, Incluindo dos Juizados Especiais Criminais (Fórum); l) CND- Certidão Negativa de Débitos Municipais; m) Comprovante
De Situação Cadastral no CPF; n) Certidão Casamento ou Contrato União Estável - Rg e Cpf do Cônjuge; o) Rg e Cpf dos Dependentes; p) Registro
Conselho Respectiva Categoria – Anuidade do Ano; q) Curso Específico Quando Exigido No Edital, Comprovado Por Diploma; r) Laudo Do Médico
Ocupacional; s) Declaração de Bens, t) Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo. 2. Exames: A solicitação de exames complementares referenciados
tem por objetivo a Identificação da condição de saúde do candidato, de modo a conhecer possíveis agravos preexistentes, ou condicionantes clínicos que
possam vir a possibilitar o desenvolvimento de alguma patologia médica ocupacional relacionada às condições de trabalho a ser desenvolvida no cargo/
função para o qual foi selecionado. Isso posta segue a indicação desses exames que entendemos pertinentes para se conhecerem no momento do processo
de admissão as reais condições clínicas e médico ocupacionais de cada candidato. 2.1 Local de atendimento médico ocupacional e apresentação dos
exames que constam no edital: Unidade Básica de Saúde Francisco Nilton Guimarães e Silva | Rua 4 – COHAB s/n, Bairro Cohab Apuiarés/CE 2.2 Todos
os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter aos exames médicos pré-admissionais, os exames
serão: a) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL); c) Colesterol (LDL); d) Colesterol Total; e) Creatina; f) Fosfatase Alcalina; g) Glicemia; h) Grupo
Sanguíneo + Fator RH; i) Parasitológico de Fezes; j) Raio X de tórax PA; k) Sumário de Urina; l) TGO; m) TGP; n) Triglicerídios; o) Ureia; p) VDRL 2.3 Os
candidatos deverão comparecer munidos dos exames solicitados na avaliação médica pré-admissional, conforme o cronograma abaixo. 2.4 Horários e dias
dos atendimentos por cargo/função: QUINTA-FEIRA 05/12/2024 DAS 09:00 ÀS 12:00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | ORIENTADOR SOCIAL
| MOTORISTA CATEGORIA B | AGENTE ADMINISTRATIVO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3. A não apresentação dos documentos
exames e na conformidade deste edital impedirá a formalização do ato de posse. Apuiarés, 26 de novembro de 2024. João Paulo Matos Teixeira - Secretário
de Administração e Finanças 017/2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumentos Contratuais - Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024-SESA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Contratada: CAEC-Comercio e Serviços em
Equipamentos Hospitalar LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.501.263/0001-23, com o Contrato nº. 20240151 com Valor Global de R$ (12.825,00)
- MR Tech Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 48.000.136/0001-28, Contrato nº. 20240156 com o Valor Global de R$ (20.300,00) - C E C
Importação E Comercio de Produtos Médicos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 24.864.422/0001-73, Contrato nº. 20240150 com o Valor global de R$
(34.264,00), Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 49.140.067/0001-10, Contrato nº. 20240152 com o Valor Global de
R$ (108.660,00), M V R de Sousa Comercio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.912.303/0001-49, Contrato nº. 20240155 com o Valor Global
de R$ (11.200,00), Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-80, Contrato nº. 20240148
com o Valor Global de R$ (65.775,00), DX Computadores LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.182.175/0001-83, Contrato nº. 20240153 com o Valor
Global de R$ (24.799,00), RC Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.377.937/0001-06, Contrato nº. 20240158 com o
Valor Global de R$ (77.000,00), Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.999.842/0001-46,
Contrato nº. 20240154 com o Valor Global de R$ (1.935,90), Vixbot Soluções em Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 21.997.155/0002-03,
Contrato nº. 20240159 com o Valor Global de R$ (179.924,50), AMB Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 37.885.137/0001-80, Contrato nº. 20240149 com o Valor Global de R$ (22.650,00), Nort Med Produtos Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o n°
74.068.008/0001-26, Contrato nº. 20240157 com o valor global de R$ (53.599,94). Fundamentação Legal – Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição
de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais, destinados à melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pela Rede Municipal de
Saúde deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Data da Assinatura: Contrato 20240148
- 05/11/2024/ Contrato 20240149 – 05/11/2024 – Contrato 20240150 - 06/11/2024 - Contrato 20240151 - 07/11/2024 - Contrato 20240152 - 05/11/2024
- Contrato 20240153 – 05/11/2024 - Contrato 20240154 – 06/11/2024 - Contrato 20240155 – 05/11/2024 - Contrato 20240156 – 05/11/2024 - Contrato
20240157, 05/11/2024 – Contrato 20240158 – 05/11/2024 e Contrato 20240159 – 05/11/2024. Vigência dos Contratos: 12 meses. Foro: Comarca do Município
de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 1001 10 301 0402 1.029 – Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Unidades Básicas de Saúde /
1001 10 302 0404 1.031 – Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Unidade de Alta e Média Complex. Ambu. Hospitalar, elemento de despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024.
Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira – Secretária de Saúde (Contratante), Humberto da Silva Xavier, Sócio Diretor - CAEC-Comercio e Serviços
em Equipamentos Hospitalar LTDA-ME – Marilia Rehbein, Sócia Administradora - MR tech Informática LTDA-EPP – Carlos Eduardo Carvalho, Sócio
Administrador - C E C Importação e Comercio de Produtos Médicos LTDA-EPP – Arthur Alves de Araújo, Representante Legal - Dantas Eletromoveis
e Equipamentos LTDA – Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Representante Legal - M V R de Sousa Comercio Atacadista LTDA – Leandro José Vieira
Soares, Sócio Administrador - AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA-EPP – João Renato Pereira Freitas, Representante Legal - DX
Computadores LTDA-EPP – Eloisa Pelegrini, Representante Legal - RC Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA – Roberta Pizzoli, Representante
Legal - Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde LTDA – Carlos Alberto Moreira, Representante Legal - Vixbot Soluções em
Informática LTDA-EPP – Alessandro Mori do Couto, Sócio Administrador - AMB distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA – Manuela
de Oliveira Dantas, Representante Legal - Nort Med Produtos Hospitalares. (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Adjudicação e Homologação: Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024 - SESA. Objeto:
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais, destinados à melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pela Rede
Municipal de Saúde deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Objeto Adjudicado e
Homologado as empresas CAEC-Comercio e Serviços em Equipamentos Hospitalar LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.501.263/0001-23, com o Valor
Global do Lote V de R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais) - MR Tech Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 48.000.136/0001-
28, com o Valor Global do Lote XIII de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) - C E C Importação e Comercio de Produtos Médicos LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 24.864.422/0001-73, com o Valor Global dos Lotes IX e XVI de R$ 34.264,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais),
Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.140.067/0001-10, com o valor global do lote XI de R$ 108.660,00(cento e oito
mil, seiscentos e sessenta reais ), M V R de Sousa Comercio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.912.303/0001-49, com o Valor Global do Lote
VII de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-
80, com o Valor Global dos Lotes I E II de R$ 65.775,00 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), DX Computadores LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o n° 11.182.175/0001-83, com o Valor Global do Lote XV de R$ 24.799,00 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais), RC Moveis e
Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.377.937/0001-06, com o Valor Global do Lote XVIII de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil
reais), Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.999.842/0001-46, com o Valor Global do
Lote VIII de R$ 1.935,90 (hum mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), Vixbot Soluções em Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o n° 21.997.155/0002-03, com o Valor Global dos Lotes III E XII de R$ 179.924,50 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta centavos), AMB Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.885.137/0001-80, com o Valor
Global dos Lotes VI, X E XVII de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), Nort Med Produtos Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o n°
74.068.008/0001-26, com o Valor Global dos Lotes IV E XIV de R$ 53.599,94 (cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos). Data da Adjudicação: 04/11/2024. Data da Homologação: 04/11/2024. Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
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