DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240160 - Pregão Eletrônico nº. PE-003/2024-
SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Contratada: CTX Car Engenharia
Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, com o Valor Global de R$ (266.000,00). Fundamentação Legal – Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância, zero quilômetro, de primeiro uso, destinados ao atendimento da Unidade Mista Raimundo Paiva Diógenes,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Potiretama, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do
Edital. Data da Assinatura: Contrato 20240160 - 08/11/2024. Vigência dos Contratos: 12 meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação
Orçamentária: 1001 10 302 0404 1.031 – Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Unidade de Alta e Média Complex. Ambu. Hospitalar,
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos, com recursos
oriundos dos convênios celebrados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Potiretama NUP: 24001 046940/2024-89-
MAPP: 5365 / NUP: 24001 051000/2024-10-MAPP: 5225, consignados no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira
– Secretária de Saúde (Contratante), Francisco Carlos Caldas Moura, Sócio Administrador - CTX Car Engenharia Projetos LTDA (Contratada). Francisco
Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Ratificação - Ao Processo Nº 02/24/PA-CUL de Adesão de Ata de
Registro de Preços - Nº SC-PE002/2024.02. O Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato resumido da
Adesão à Ata de Registro de Preços nº SC-PE002/2024.02, oriunda do Pregão Eletrônico nº SC-PE002/2024 / Secretaria da Cultura e Turismo do Município
de Nova Russas, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo de Adesão Nº 02/24/PA-CUL. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Secretaria
da Cultura e Turismo do Município de Nova Russas. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SC-PE002/2024, referente ao SRP; Objeto: Contratação
empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e
adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos,
conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº SC-PE002/2024/02, proveniente do Pregão Eletrônico nº SC-PE002/2024, com vigência
de 09/07/2024 a 09/07/2025, gerenciada pela Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas/Ce para realização do evento festivo em comemoração da
emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024 em Ipaporanga/CE: Registro
de Preços: Ata de Registro de Preços nº SC-PE002/2024.02. Detentora do Registro: F. C. Cunha Rufino. CNPJ: 10.587.062/0001-03: Vigência da Ata:
09/07/2024 a 09/07/2025; Data Adesão: 18/11/2024: Vigência Adesão: 18/11/2024 à 30/12/2024. Ipaporanga/Ce, 18 de novembro de 2024. Francisca
Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Instrumento Contratual nº 0224PACUL. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna
público o Extrato do Contrato, resultante da Ata de Registro de Preços n° SC-PE002/2024.02 da Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas, cujo
Objeto é: Contratação empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com
mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos
e outros serviços correlatos, conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº SC-PE002/2024/02, proveniente do Pregão Eletrônico nº
SC-PE002/2024, com vigência de 09/07/2024 a 09/07/2025, gerenciada pela Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas/Ce para realização do evento
festivo em comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024
em Ipaporanga/CE. Contratada: F. C. Cunha Rufino – ME, CNPJ: 10.587.062/0001-03. Valor Global: R$ 273.374,03. Vigência: 30/12/2024. Assinam pelas
partes: Francisca Alrilene Nunes Moura, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura e Turismo; assina pela contratada representante da
empresa: Francisco Carlos Cunha Rufino. Data da Assinatura do contrato: 20 de novembro de 2024. Ipaporanga/Ce, 20 de novembro de 2024. Francisca
Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021-INFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: Nº 21.09.21.01/0701, oriundo da Concorrência Pública Nº 02/2021-INFRA, cujo
OBJETO é o Obras e serviços de engenharia concernentes à gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Coreaú/CE, compreendendo as
atividades de manutenção preventiva, corretiva, ampliação, reforma, melhorias, eficientização energética, atendimento telefônico gratuito (0800) e demais
serviços constantes no projeto básico, na sede e dos distritos, em Coreaú/CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI,
mão de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93.
CONTRANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: URBANIZE LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA.,
inscrito no CNPJ: 35.847.172/0001-80, representada pelo Senhor: David Lopes Silva; VALOR GLOBAL: R$ 6.260.548,01 (Seis Milhões, Duzentos e
Sessenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Um Centavo). Coreaú-CE, 21 de Novembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0235/2024 - SMS – PROCESSO Nº
P348132/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA:
MARCENARIA SULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 89.278.519/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e o Art. 43, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Serviços de confecção
de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, conforme itens e
quantitativos previstos neste processo, para atender as demandas do Hospital Municipal Estevam Ponte. MODALIDADE: Adesão Nº AD24011 - SMS
à Ata de Registro de Preços Nº 9.006-01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizado pelo Exército Brasileiro - Comando da 1ª Divisão
de Exército (CMDO 1ª DE). VALOR GLOBAL: R$ 283.442,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903
900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias,
contados da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia
Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTES DA CONTRATADA: Juliana Soares Canevese e Sérgio Canevese. Rafael
Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0234/2024 - SMS – PROCESSO Nº
P343061/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA:
COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da
Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente e utensílios para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. MODALIDADE:
Adesão Nº AD24008 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. VALOR GLOBAL: R$ 150.111,74 (cento e cinquenta mil e cento e onze reais e setenta e quatro
centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01
.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.3
02.0073.2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da sua assinatura, expirando-se em 31
de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia
Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Murilo Soares Mota. Rafael Gondim Vilarouca –
Coordenador Jurídico da SMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Resultado da Análise das Amostras e Aviso de Convocação. O Parecer Técnico da Comissão
de Avaliação Resultado das Amostras (Lote III) do Pregão Eletrônico Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de fardamentos, tênis e mochilas escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Secretaria Municipal da
Educação do Município de Tauá-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema
eletrônico no dia 28/11/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 25 de novembro de 2024. Pregoeira Municipal.
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