DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024
às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.
com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar,
nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.
br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE,
25 de novembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº SE-DL003/24. Objeto:
Contratação de empresa para instalação de uma subestação aérea elétrica para atender as necessidades da Creche Proinfância no Bairro Cohab, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0501.12.122.1201.2.020. Elemento de Despesas: 33.90.39.00.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Contratada: JN Serviços LTDA. Assina Pelo (a) Contratado (a): Antônia Costa da Silva Vasconcelos.
Assina Pelo (a) Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Valor Global R$ 49.783,25 (Quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco
centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2024. Independência/CE, 22 de novembro de 2024. José Edilson Lima Coutinho –
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE034.2024-SESA. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE034.2024-SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente
(móveis para escritório, aparelhos de ar condicionado, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros) para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Municipio de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de novembro de 2024. Helayne Franquele Soares
Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo Contratual - Concorrência N° 2023.02.15.2. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de construção de unidade escolar com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - modelo FNDE, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Valor do Contrato: R$ 7.947.814,82 (sete milhões novecentos e quarenta e sete mil
oitocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos). Valor Acrescido: R$ 483.419,71 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e dezenove reais
e setenta e um centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.431.234,53 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/
CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e
Rafael de Sá Cruz. Data: 07 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede
a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 4.197.047,92 (quatro
milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de Supressão: $ 4.196.533,69 (Quatro
milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor Suprimido: R$ 514,23 (Quinhentos e quatorze reais e
vinte e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da
Silva e Dival Teles Carneiro. Data: 08 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré -Extrato do 4º (Quarto) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2023.07.10.1. Objeto:
Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município
de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse Nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Valor
do Contrato Original: R$ 737.555,45 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Valor do Contrato
Atualizado: R$ 738.244,57 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de
Acréscimo: R$ 898.738,88 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Valor Acrescido: R$ 160.386,87 (Cento
e sessenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n.
14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: João Nilton de Sousa LTDA.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa. Data: 29 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - REAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0611.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0611.01-2024-SRP-PE para o dia 09 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/. Motivo: Retificação do termo
de referência com a exclusão do item 8.24.4 uma vez que o mesmo não se aplica ao objeto ora licitado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 1M³, 3M³ E 7M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IBICUITINGA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Motivo: Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/ ; https://www.gov.br/pncp/
pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 25 de novembro de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 031/2024, tendo como objeto: REPOSIÇÃO DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES 13KG PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 09
de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações
no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 25 de Novembro de 2024.
Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 014/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 014/2024, tendo como objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
NO PREDIO CRAS VAZANTES (SERVIÇOS DE ENGENHARIA) JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO
DE ARACOIABA/CE CONFORME PROJETO BÁSICO, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 11 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@
gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 25 de Novembro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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