DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0244/2024 – SMS – PROCESSO Nº
P348291/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA:
LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.604.236/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e
Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição, Montagem e Instalação de Mobiliários diversos de interesse da Secretaria Municipal da
Saúde de Sobral/CE. MODALIDADE: Adesão Nº AD24010 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 057/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 044/2023,
Processo Administrativo Nº 56023/2023, realizado pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC do Estado do Maranhão. VALOR
GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10
.302.0073.2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: Sobral-CE, 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos – Secretária
Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Marcos Ricardo Costi. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 2024.11.25.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.25.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos programas de segurança alimentar e proteção social, bem como das cozinhas comunitárias e demais equipamentos
pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de novembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira –
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 03 AO
CONTRATO Nº 20103012024 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS RETIFICANDO O ADITIVO Nº 01, ao contrato inicialmente pactuado
para a execução de Serviços de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública da Sede no Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5862 da Sec.
das Cidades do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MS Engenharia Projetos e Consultoria Ltda., (CNPJ: 22.045.869/0001-95), representada pelo(a)
Sr.(a) Flávio Eduardo Barbosa Soares. VALOR GLOBAL: R$ 184,884,08 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.14.452.0402.2.031.3390.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “a” do Inciso I do Caput do art. 124, no
Art. 125, e no § 1º do art. 104, todos da Lei nº 14.133/2021. DATA: 28/10/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº
191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo E-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h:30min, do dia 11 de dezembro
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3010.01-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA COMPREENDENDO: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O
DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE ENTULHO,
VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E RESÍDUOS DE PODA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PODA E PINTURA
DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av.
Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 26 de novembro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - AGENTE
DE CONTRATAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº JUV-CP003/2024. Objeto: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1093610-22. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88)
3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 22 de novembro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - AGENTE
DE CONTRATAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2211.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 09 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato dos
contratos nº 202410100004 – Valor global: R$ 54.149,59 – Contratada: S. S. Nogueira, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira;
nº 2024140100001 – Valor global: R$ 16.000,00 – Contratada: MF Produções e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurélio
Castelo Branco; nº 202410100002 – Valor global: R$ 13.002,60 – Contratada: TL Empreendimentos e Serviços LTDA, através de seu representante legal ,
o Sr. Francisco Tiago Lemos Oliveira; nº 202410100003 – Valor global: R$ 71.216,66 – Contratada: Loka Eventos – EIRELI, através do seu representante
legal, o Sr. Victor Vinicius Ximenes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização, execução, montagem e
desmontagem com material incluso de uma cidade cenográfica para realização do projeto “SEMANA DA CRIANÇA” 2024: O DIREITO DE BRINCAR,
que ocorrera no mês de outubro de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará. Prazo de vigência: 12
meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 10 de outubro de
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-006/2024 - SEINFRA.
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a urbanização da entrada da Cidade, Rodovia 269, KM 27, (Zona Urbana) do Município de
Potiretama-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor
Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 11.12.2024 às 08:00 Horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva – Agente de Contratação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 03/2024 AO CONTRATO Nº 22/2022 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ:05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,19/11/2024. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Renata
Nunes Ferreira.
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