DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P334763/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SME [SRP] (LICITANET Nº 219/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios III para 
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus 
anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Novembro de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.14.001T. A 
Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da Licitação na modalidade Concorrência Nº 
2024.11.14.001T, para Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e realização de Concurso Público 
para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, por motivo de alterações no Edital. Maria Eleni Américo – Agente de Contratação. Eusébio, 25 
de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Vigésimo Segundo Aditivo ao 
Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de serviços de construção da 
primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. 
Valor Global: R$ 713.525,12 (Setecentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos); Prazo de Duração: Até 27 de fevereiro de 2025. 
Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 25 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 092024PI.Objeto: Contratação de show artístico 
da banda Seu Desejo para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 
2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024 em Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 09 de outubro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura e 
Turismo. Proponente: Yara Tche e Alessandro Eventos LTDA. CNPJ/MF Nº 30.331.267/0001-22. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 092024PI. Objeto: Contratação de show 
artístico de Henry Freitas para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga 
Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024 em Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração 
de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de outubro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura 
e Turismo. Proponente: Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. CNPJ/MF Nº 30.807.771/0001-56. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 092024PI. Objeto: Contratação de show artístico 
da banda Rey Vaqueiro, para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 
2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024 em Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 09 de outubro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura e 
Turismo. Proponente: Rey Vaqueiro Shows LTDA. CNPJ/MF Nº 09.487.738/0001-08. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, faz publicar o termo 
de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa 
para executar os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga as localidades de Serra das Limas a 
Serra do Mel, conforme PT 108.9989-84 - MIDR e documentação técnica em anexo, em favor da empresa: Daterra Construções e Serviços Ltda, pelo valor 
global de R$ 6.060.898,00. Data da Adjudicação e Homologação: 01/11/2024.
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