DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129748/2024 00 IG 1353795
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, situada(o) na Vereador Antônio Viana de Moura, CREDE 17 - Cedro - CE 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662 - 23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA 
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, com sede na Rua Sítio Lagoa de Iguatu, 20 Bairro- Área rural de Iguatu, CEP: 63514-899, 
Iguatu- CE Fone: 88-9 96226301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30947, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30947 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  3.000,00( três mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.50000.0 - 1369967 
. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA - Maria Eliana 
Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LIDIANNY DA SILVA MOURA, 02- ANTONIO VILEIMAR DE SOUZA. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124009/202413 - IG - 1350694
CONTRATANTE: A Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim 
Guanabara, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JACSON MUNIZ DA SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, 
com sede na Avenida Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28783, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28783 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  4.621,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: JACSON MUNIZ DA SILVA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - 
ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1122489/202488 - IG - 1350743
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Francisco Sá, nº 6623 Bairro Barra do Ceará, Município 
Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana 
Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, com sede na Rua Vital Brasil, nº 790, Bonsucesso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60541-
705, Fone: (85) 987182336, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Milton 
Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28318 e Termo de Participação nº 2024/0042, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28318 e Termo de 
Participação nº 2024/0042, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90(noventa) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  3.350,00 (tres mil tezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de 
Sousa - CONTRATANTE - Milton Cesar Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - 
Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1118285/202442 - IG - 1350727
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Francisco Sá, nº 6623 Bairro Barra do Ceará, Município 
Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola 
Ribeiro de Sousa CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70, nº 767, Senador Carlos Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP: 61.814-
300, Fone: 85 8768-1393, inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane dos 
Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/26751 e Termo de Participação nº 2024/0035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26751 e Termo de Participação nº 2024/0035, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a