DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida
Pinheiro, 02- Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113222/202408 - IG - 1348701
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo
Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, com sede na Rua
Jardim Olinda, nº 652 – Conjunto Marechal Rondon, Cidade: CaucaiaCe, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 99637-4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-
87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/25741 Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25741 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, , contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 ( cento e oitenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos Chaves Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01
- Giniana da Silva Araújo - TESTEMUNHA 02 - Maria Aldenora Ferreira da Silva - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125607/202418 - IG - 1350004
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA, com sede Rua Raimundo Alcoforado, nº 590, Bairro Alto Guaramiranga, Município
Canindé/CE, CEP: 62700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 40.019.367/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.
Antonio Esmael Batista Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO POR CARRO
PIPA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29297, Termo de Participação nº 2024/00033, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29297 e Termo de Participação
nº 2024/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.992,50
(três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de
Sousa - CONTRATANTE - Antonio Esmael Batista Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - David janderson Pinto Silva - TESTEMUNHA
02 - Maria Lucélia Barbosa Cruz - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102007/202473 - IG - 1352270
CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000,
Telefone (88) 98150.0111, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80,
com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30727, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30727, Termo de Participação nº 012/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107522/202440 - IG - 1352171
CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, situado na Rua
Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Sr. ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com sede na
Rua Romeu Martins, nº 855, LJ1-1PV , Bairro Montese, CEP: 60.420-72, Fone: (85) 98212-1819, inscrita no CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LEILA LOPES FÉLIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens - Serviço de Contratação de Buffet, destinado a atender as necessidades do Centro de Referência em
Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE/SEDUC/SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de
Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
Fechar